Zema diz que alunos poderão ir à escola sem vacina em MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar as escolas do estado. A declaração foi feita no domingo (4) ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG).

“Aqui em Minas todos aluno, independente de ter sido vacinado ou não, terá acesso às escolas”, disse Zema em vídeo publicado nas redes sociais de Nikolas Ferreira. Entretanto, o governador não especificou se a medida é válida para a vacina contra a Covid-19 ou todo o calendário infantil.

Em Minas Gerais, garantimos com o Governador @RomeuZema que nenhum aluno será impedido de estudar por conta de vacina. A educação e a liberdade agradecem. pic.twitter.com/exD2AefUNS

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) February 4, 2024

O que diz o ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no Art. 14, § 1º: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. O Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, prevê atualmente que a vacina contra a Covid-19 seja aplicada a partir dos seis meses de idade.

Outro lado

A CNN entrou em contato com o governo de Minas Gerais para comentar a fala de Romeu Zema e aguarda retorno.

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