Pindamonhangaba anuncia cobrança extra de IPTU para moradores que ampliaram casas

De acordo com a secretaria de finanças, 74 mil imóveis foram vistoriados e 26 mil serão notificados. Pindamonhangaba anuncia cobrança extra de IPTU para moradores que ampliaram imóvel
Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) anunciou que vai notificar as pessoas que ampliaram casas na cidade e cobrar uma taxa extra do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Serão cobrados os moradores com imóveis em que há diferenças entre o projeto apresentado e a área construída. Quem reformou a casa para fazer um novo quarto ou uma área de lazer, por exemplo, pode estar entre os notificados.
Essas pessoas receberão uma correspondência com a notificação e deverão pagar um valor extra para complementar o IPTU de acordo com a divergência do espaço construído.
De acordo com a secretaria de finanças, 74.164 casas foram vistoriadas nos últimos meses e 26.026 que serão notificadas. Ao menos 35% dos vistoriados foram notificados.
Segundo a prefeitura, 6,2 mil imóveis que serão notificados eram apenas terrenos sem nenhuma construção e atualmente já têm casas construídas no local.
Pindamonhangaba anuncia cobrança extra de IPTU para moradores que ampliaram imóvel
Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba
Como será feita a notificação?
As correspondências estão sendo entregues em todos os imóveis em que a prefeitura identificou uma ampliação. Nessa carta haverá um link no qual o proprietário poderá verificar os dados divergentes.
Os moradores têm o direito de contestar a notificação. Para isso, após receberem a carta, devem marcar um horário para visitar a prefeitura e formalizar a contestação. O prazo é de 30 dias após o recebimento da correspondência.
A partir disso, a administração municipal fará uma nova análise, inclusive com a visita de agentes ao local.
Pagamento
Os imóveis que apresentarem diferenças entre área cadastrada e área construída terão que pagar um IPTU complementar, com a diferença entre o valor emitido no início do ano e o constado com as atuais medições.
Os moradores notificados devem emitir as guias para pagamento, que poderá ser feito entre julho e dezembro. Os valores superiores a R$ 60,32 podem ser parcelados.
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Como a prefeitura identificou os imóveis?
De acordo com o secretário de finanças da cidade, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca, a vistoria foi feita com uso de tecnologia avançada.
“Fizemos o georeferenciamento da cidade com drones e veículos com câmeras 360°, que passaram por toda cidade. Quando se faz uma obra é preciso pagar impostos. É uma obrigação da prefeitura fazer essas cobranças”, explica.
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