Prefeito do Recife assina empréstimo de R$ 2 bilhões com o BID para obras estruturadoras na cidade

Recursos serão utilizados para programa de equilíbrio fiscal e obras de contenção de encostas, urbanização e macrodrenagem da Bacia do Tejipió. Primeira remessa de R$ 300 milhões estará disponível em 40 dias. A prefeitura do Recife firmou convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um empréstimo no valor de R$ 2 bilhões para financiar projetos estruturadores na cidade nos próximos seis anos. O prefeito João Campos (PSB) está em Washington, nos Estados Unidos, onde o contrato da operação de crédito foi firmado.
Em entrevista ao g1 por telefone, João Campos informou que a primeira remessa será feita em 40 dias, no valor de R$ 300 milhões, que serão destinados para o programa ProMorar – que inclui obras de contenção de encostas, construção de muros de arrimo, projetos de drenagem, canaletas, entre outras ações em áreas de risco na capital pernambucana.
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Os desembolsos serão feitos de acordo com calendário acertado entre a prefeitura e o BID, seguindo a execução e conclusão das obras, com prazo de seis anos.
“Todas as comunidades com indicação de risco 3 e 4 vão receber uma grande obra e cada uma beneficia pelo menos 50 famílias. Serão 400 grandes obras em seis anos; algo entre 80 e 100 grandes obras por ano. Algumas delas, cerca de 65, a prefeitura já está fazendo e entrarão como contrapartida”, explicou o prefeito do Recife.
Doze comunidades consideradas de alta vulnerabilidade serão contempladas:
Irmã Dorothy;
Dancing Days;
Sítio das Mangueiras;
Airton Senna;
Rua Jaratuba;
Vila do Papel (João Paulo II);
Vila do Brasil;
Vila Arraes;
Beira Rio;
Beira Rio/Loteamento Padre Henrique;
Malvinas;
Divinolândia.
Ainda segundo João Campos, os recursos também serão utilizados para a urbanização de 40 comunidades de interesse social – que atualmente não têm qualquer infraestrutura.
Nestes casos, os projetos vão incluir drenagem, saneamento, calçamento e retirada das pessoas de locais de risco e de situação de palafitas, com previsão de construção de unidades habitacionais e urbanização.
Bacia do Rio Tejipió
A operação de crédito feita pela prefeitura do Recife inclui também o projeto de macrodrenagem da Bacia do Rio Tejipió – com intervenções que devem ter reflexos em duas grandes vias da cidade: a Avenida Mascarenhas de Moraes e a Avenida Recife.
A bacia do Rio Tejipió tem 20 quilômetros de extensão. Nasce em São Lourenço da Mata e, no Recife, passa por bairros das zonas Sul e Oeste da capital pernambucana: Curado, Cavaleiro, Coqueiral, Tejipió, Totó, Barro, Areias, Caçote, Ibura, Imbiribeira e Vila do Ipsep.
Equilíbrio fiscal e pagamento a longo prazo
Dos recursos captados pela prefeitura do Recife, R$ 104 milhões serão utilizados para a implementação de um programa de metas fiscais, segundo o prefeito João Campos.
“É uma PBL [Policy Based Loans] para ter um equilíbrio fiscal, um programa de metas fiscais, para ter um equilíbrio [nas contas] de longo prazo”, afirmou Campos, detalhando que o empréstimo tem carência de seis anos e 20 anos para amortizar o débito.
“O Recife tem 33% da receita comprometida e passou em todas as análises do Tesouro Nacional. É um processo burocrático, que normalmente dura 24 meses, mas ‘rodou’ em 11 meses. Para contratar esse tipo de operação é preciso ter indicador mínimo B e aval da União, que é fiadora. A prefeitura cumpriu todas as etapas”, afirmou o prefeito, acrescentando que, por ser um banco de desenvolvimento, as taxas de juros anuais são bastante atrativas, pois têm caráter subsidiado.
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