Moraes manda soltar 40 presos envolvidos no 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar 40 pessoas envolvidas nos atos do 8 de Janeiro, nesta 6ª feira (5.mai.2023). Foi concedida liberdade provisória a mais 26 homens e 14 mulheres, de acordo com uma nota publicada pelo STF.

Agora, 186 homens e 67 mulheres permanecem detidos em Brasília (DF). No dia 9 de janeiro, a PF (Polícia Federal) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado da destruição dos prédios da Praça dos Três Poderes e estavam acampadas em frente ao quartel do Exército.

Dessas, 745 foram liberadas logo depois da identificação. Eram idosos com mais de 70 anos; idosos de 60 a 70 anos com comorbidades; e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos. Restaram 1.406 presos.

O STF analisa em blocos pelo plenário virtual as 1.390 denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria Geral da República). Até agora, 300 pessoas já se tornaram réus. Mais 250 estão em julgamento atualmente e outro grupo, com o mesmo número de pessoas, passará a ser analisado a partir de 3ª feira (9.mai).

São investigados, por exemplo, cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques apresentaram divergências nos julgamentos, contra o recebimento de algumas das manifestações.

Além de terem que usar tornozeleira eletrônica, os acusados que foram liberados provisoriamente também terão que acatar as seguintes medidas:

• recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana;
• proibição de se ausentar da comarca;
• apresentação à Justiça todas às 2ªs  feiras;
• entrega de passaportes;
• suspensão do porte de arma de fogo em nome da pessoa investigada, assim como certificados CAC;
• proibição de utilização de redes sociais; e
• proibição de contato com os demais envolvidos na investigação.