Gastos sociais, as primeiras vítimas de um default nos EUA

Se não houver acordo entre democratas e republicanos sobre a dívida dos EUA, quais gastos cortar? Esse é o dilema do Tesouro, e os gastos sociais, principais itens do orçamento federal, podem ser as primeiras vítimas.

Em 2022, a Previdência Social, de onde saem as aposentadorias e pensões, e o Departamento de Saúde, por meio dos programas Medicaid e Medicare, representaram, juntos, cerca de 2,8 trilhões de dólares (aproximadamente 14 trilhões de reais, na cotação da época) em um orçamento total de 6,27 trilhões de dólares (cerca de R$ 32 trilhões, na cotação da época). Isso corresponde a cerca de 45% das despesas do Estado federal.

Se faltar dinheiro por incapacidade de emitir dívida, pode haver manobras contábeis às quais recorrer. Atrasar alguns pagamentos é uma das abordagens do Tesouro, noticiou o jornal The Washington Post. Seria apenas uma solução temporária.

Se a divergência política persistir, o governo deve priorizar o pagamento da dívida pública para tentar evitar o default.

A secretária do Tesouro, Janet Yellen, já declarou que, sem mais capacidade de emitir dívida, o dinheiro não vai dar para tudo. Para os americanos mais vulneráveis, aposentados, doentes, ou pobres, as consequências podem ser significativas: pensões em atraso, centros de saúde sem capacidade de atendimento, e a lista segue.

Em 2021, o Medicare foi responsável por 26% dos gastos hospitalares, de acordo com o Departamento de Saúde. Se o fluxo de recursos for interrompido, alguns centros de saúde não vão conseguir se recuperar.

– Venda de ativos –

A outra solução: a Previdência Social, que paga as aposentadorias, e o Departamento de Saúde poderiam vender ativos nos mercados financeiros.

Esses órgãos dispõem de duas fontes de financiamento: dinheiro do orçamento federal – mais de 1 trilhão de dólares em 2022 (cerca de 5 trilhões de reais na cotação da época) – e, como os fundos de pensão mais comuns, dividendos ou juros gerados por seus investimentos.

A lei exige que eles invistam apenas em ativos públicos que gerem retorno, o que limita as possibilidades, principalmente, aos títulos do Tesouro, cujo valor pode desabar no caso de um default dos Estados Unidos.

As agências de saúde e previdência perderiam, assim, essas alternativas de financiamento.

A Previdência Social tem cerca de 2,8 trilhões de dólares (13,8 trilhões de reais na cotação atual) em ativos e é a primeira detentora de títulos do Tesouro do mundo, à frente do sistema de pensões das Forças Armadas dos Estados Unidos, com 1,36 trilhão de dólares (6,7 trilhões de reais na cotação atual). Pelos valores atuais dos títulos, seriam dois anos de financiamento.

O Departamento de Saúde tem 430 bilhões de dólares (2,1 trilhões de reais), em valor atual, cerca de três ou quatro meses de financiamento.

Essa alternativa pode ajudar o governo a ganhar tempo, mas “os republicanos podem pressionar o presidente nessa direção para, depois, censurá-lo por não controlar os gastos”, disse Robert Hockett, professor de Direito da Universidade de Cornell.

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