Número de mortes em confrontos com policiais no Alto Tietê em 2023 foi o menor da série histórica

Dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública que afirma que investe em medidas para reduzir ocorrências. Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos humanos e segurança pública, acredita que foco da SSP na Operação Escudo, na Baixada Santista, pode justificar queda. Central de Polícia Judiciária; central de flagrantes; delegacia de Mogi das Cruzes
José Antônio de Assis/TV Diário
O número de mortes decorrentes de intervenção policial no Alto Tietê em 2023 foi o menor da série histórica, segundo dados da Secretaria do Estado da Segurança Pública (SSP). No ano passado, a região registrou 14 ocorrências dessa natureza, menor índice desde 2013, quando a pasta passou a divulgar dados referentes a esses casos.
O levantamento reúne dados das cidades de Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.
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O ano de mais registros de pessoas que foram vítimas fatais de ações policiais na região foi em 2019, quando foram contabilizados 54 casos.
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No ano passado, Poá e Itaquaquecetuba, com quatro ocorrências cada, foram os municípios com os maiores números de casos. Em contrapartida, Arujá, Biritiba-Mirim, Guararema, Salesópolis e Santa Isabel não contabilizaram ocorrências desta natureza.
Perfil das vítimas
Em 12 casos, as mortes foram decorrentes de intervenção de policiais militares, sendo que em dez deles os agentes estavam em serviço. Outras duas ocorrências envolveram policiais civis, uma durante o horário de trabalho e outra no horário de folga.
Do total de casos, 12 ocorreram a partir de julho, ou seja, no segundo semestre do ano.
Em relação ao sexo das vítimas, 13 eram masculinas e uma feminina. Já sobre a cor, nove eram negras – sendo cinco pardas e quatro pretas -, outras quatro eram brancas e uma não teve essa informação divulgada.
Possíveis motivos da queda
Ariel de Castro Alves, advogado do Grupo Tortura Nunca Mais, especialista em direitos humanos e segurança pública, lembra que a redução observada no Alto Tietê contraria os dados do estado de São Paulo, que demonstraram alta da letalidade nas ações policiais.
No entanto, ele acredita que ações estratégicas adotas pela SSP no ano passado também podem ter contribuído para os números no Alto Tietê.
“A diminuição pode ter relação com a implantação das câmeras nos fardamentos dos agentes, que acabam inibindo assassinatos cometidos por policiais. Mas também pode ter vinculação com o deslocamentos de tropas para o litoral paulista, onde se concentraram as operações escudo, de retaliações aos ataques cometidos contra policiais e que geraram grande número de casos de mortes e de ocorrências de violência policial, principalmente na Baixada Santista”, disse o advogado.
O que diz a SSP
Veja na íntegra a nota da SSP sobre a diminuição de ocorrências:
“A Secretaria da Segurança Pública esclarece que investe continuamente em medidas para evitar o confronto entre policiais e criminosos e, consequentemente, reduzir as ocorrências de letalidade policial. O programa Olho Vivo, em operação desde 2020, está mantido pelo Governo do Estado de São Paulo. Os contratos de manutenção dos equipamentos estão ativos e possuem orçamento previsto para 2024.
Além das câmeras, a SSP faz o uso de armas não letais. A PM de São Paulo já conta com armas de incapacitação neuromuscular. As iniciativas visam a redução das mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) e favorecem, sempre que possível, o uso proporcional da força pelo Estado. Prova disso é o investimento contínuo em capacitação teórica e prática dos policiais e em instrumentos de tecnologia.
Outro ponto a destacar é a forte atuação das Corregedorias de ambas as polícias, bem como a criação de uma Comissão de Monitoramento da Letalidade. O grupo é formado por representantes da SSP, polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, Instituto Sou da Paz e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, visando a redução desse indicador, por meio do aprimoramento das estruturas investigativas.”
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