Comissão de Direitos Humanos da Alepa colhe relatos de violência obstétrica e neonatal em Marabá; saiba como participar

Secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, confirmou presença na audiência. Conselho de Saúde investiga 11 casos denunciados em dois meses. Casos de violência obstétrica serão ouvidos em Marabá, onde há grande número de denúncias junto ao Conselho Municipal de Saúde
Arquivo pessoal
Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza uma audiência pública para ouvir famílias de vítimas de violência obstétrica e neonatal ocorridas em Marabá, no sudeste do estado.
A audiência será realizada a partir das 14h, desta segunda (25), na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), situada na Folha 26.
A iniciativa é da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), vice-presidente da Comissão, e a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, tem presença confirmada.
A audiência ouvirá casos de mortalidade e violência obstétrica contra gestantes, puérperas e recém-nascidos no Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá.
O Conselho Municipal de Saúde recebeu as denúncias, e as principais reclamações estão maus-tratos, superlotação e demora nos atendimentos.
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Entre os casos relatados estão o de Andressa Alves, que faleceu após sofrer por cinco dias as dores do parto enquanto estava internada no HMI, em janeiro deste ano. A certidão de óbito apontou anormalidade uterina e obstrução no trabalho de parto.
Outro caso é o de Jamila Carneiro, que afirma ter tido a bolsa estourada em um exame obstétrico no HMI, dando início ao trabalho de parto, em dezembro de 2023. O bebê nasceu, foi transferido de hospital, mas faleceu dois dias depois. A declaração de óbito apontou choque cardiogênico, asfixia grave ao nascer e aspiração de mecônio.
Tereza Nunes de Castro faleceu em janeiro após sete meses de internação em estado gravíssimo. Ela teve o intestino perfurado, provavelmente, durante o parto realizado no HMI, quando o bebê dela também teve o braço fraturado.
MP e Polícia investigam morte de mulher no pós-parto em Marabá
Além de reunir depoimentos sobre esses e outros casos, a audiência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, pretende discutir as políticas necessárias para a efetivação de direitos reprodutivos com vistas à garantia de saúde e de vida de mulheres e crianças em Marabá.
A Secretaria Municipal de Saúde alegou que recebe um grande volume de pacientes de outros municípios para o atendimento no HMI e que possui cerca de 40 leitos.
O Hospital Materno Infantil realiza mais de 35 mil procedimentos por ano entre clínicos e cirúrgicos.
“Por ser um hospital que atende toda a nossa região, então a nossa demanda é muito grande, principalmente em função dos nossos municípios nos mandarem pacientes sem regulação”, diz a titular da Secretaria, Monica Bochard.
O Ministério Público do Estado do Pará investiga se houve negligência médica nos casos denunciados.
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