Câmara instala CPI para investigar atuação do MST

Comissão foi criada no fim de abril e instalada nesta quarta-feira (17). Objetivo é apurar o que deputados da oposição chamam de ‘real propósito’ do movimento e de seus financiadores. A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do grupo de Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O requerimento de abertura da comissão foi lido no fim de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Na mesma ocasião, Lira também leu os requerimentos de abertura de outras duas CPIs: da manipulação de resultados em partidas de futebol e outra sobre inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas (veja mais abaixo).
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/26/lira-le-pedidos-e-cria-tres-cpis-na-camara.ghtml
A abertura da CPI do MST foi motivada por recentes invasões que o movimento fez. No período entre janeiro e 23 de abril de 2023, o MST realizou 33 invasões de imóveis rurais pelo Brasil, número que supera o total de ações em cada um dos últimos 5 anos.
https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/04/25/invasoes-do-mst-onde-ocorreram-e-o-que-o-movimento-quer.ghtml
Apesar da maioria das ações já ter sido desmobilizada após negociações com o governo federal, segundo o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito, a CPI pretende descobrir o “real propósito” do movimento e de seus financiadores. O requerimento de criação da comissão de autoria do deputado Tenente Tenente Coronel Zucco (Republicanos – RS). O colegiado terá 120 dias para investigar o tema.
A indicação pelos líderes partidários da lista de integrantes da CPI é necessária para instalação da comissão e foi finalizada horas antes do início da reunião do colegiado nesta quarta-feira (17). A proporção das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos.
Os parlamentares que irão compor a comissão são:
Titulares:
Ana Paula Leão (PP-MG)
Capitão Alden (PL-BA)
Caroline de Toni (PL-SC)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Domingos Sávio (PL-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
José Rocha (UNIÃO-BA)
Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Lucas Redecker (PSDB-RS – Fdr PSDB-CIDADANIA)
Magda Mofatto (PL-GO)
Max Lemos (PDT-RJ)
Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
Nicoletti (UNIÃO-RR)
Ricardo Salles (PL-SP)
Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS-RS)
Suplentes:
Coronel Assis (UNIÃO-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Impasse com o governo
A instalação da CPI do MST já foi criticada por ministros do governo. No final de abril, após a leitura do pedido de abertura da CPI, o chefe da pasta Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que não via razão para criação do colegiado.
“Vai investigar o quê? Vai investigar ocupações que não existem mais, famílias que já não estão naquelas terras?”, questionou Paulo Teixeira.
Na ocasião, o ministro disse ainda que não há fato determinado que possibilitasse os trabalhos da CPI.
“Eu acho que a gente não deveria tocar essa CPI. Eu acho que não tem fato determinado tendo em vista que todos já saíram das áreas que foram ocupadas e que agora prossigamos para não termos mais tensão no campo no Brasil”, afirmou Teixeira.
No último sábado (13), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, visitou uma feira anual de orgânicos no Parque da Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A ação foi criticada por membros da bancada ruralista e nesta terça-feira (16) o vice compareceu a um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária. Após o encontro, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que durante o evento Alckmin “deixou claro que é contra a invasão de terras”.
“Tem alguns posicionamentos claros [do governo], ideológicos e relacionados principalmente ao direito de propriedade, isso nos afasta, nos afasta bastante, nos gera um ponto de preocupação muito grave e é o que nós estamos tentando contemporizar em relação a algumas atitudes.O próprio ministro, presidente Alckmin hoje questionado sobre posicionamento dele e a ida dele a tal da feira do MST deixou claro que é contrário a invasão de guerras e não aceita invasão de terras”, afirmou Lupion na ocasião.
Abertura de CPIs
Para que uma CPI seja instalada é necessário que, pelo menos, 171 deputados apoiem a criação da comissão parlamentar de inquérito, após isso, os partidos devem indicar os integrantes do colegiado.
Nesta quarta-feira (17) também está prevista a instalação da CPI das Americanas e da manipulação do resultado dos jogos de futebol.