Guilherme Lasso passa a governar o Equador por decreto até as novas eleições

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, passou a governar por decreto nesta quarta-feira (17) após invocar o artigo 148 da constituição do país, dissolvendo a Assembleia Nacional e convocando eleições gerais, num dispositivo chamado de “morte cruzada”. A primeira medida será uma ampla reforma tributária no país.

As eleições ainda não tem nova data, mas especialistas acreditam que elas podem ser marcadas num período de três a seis meses.

Lasso, político conservador que venceu as eleições em 2021, interrompendo um período de 14 anos de políticos de esquerda no poder (Rafael Correa, por 10 anos, e seu aliado Lenin Moreno, por outros quatro) assumiu um país em crise em plena pandemia e tentou impor um modelo liberal na economia, mas com o país extremamente dividido politicamente.

Com forte disciplina fiscal, o Equador teve avanços macroeconômicos desde então, especialmente em 2022, quando o PIB avançou 2,9%. Mas o elevado custo de vida levou a vários protestos em junho do ano passado em províncias importantes, lideradas pela população indígena, hoje umas das formas políticas do país. Em meio às manifestações, Lasso demitiu seu ministro das Finanças, Simón Cueva.

Mas a popularidade do presidente só fez cair desde então. A acusação de peculato, que fez a Assembleia Nacional iniciar neste mês um julgamento político de Lasso por um suposto crime de peculato acabou por corroer ainda mais seu capital política. Uma pesquisa recente da Imasen apontou que 82,8% dos entrevistados desaprovam a gestão do presidente e 69% acreditam que o governante é culpado das acusações, que poderiam levar ao seu impeachment.

Outro estudo, da empresa Perfiles de Opinión, apontou que 84,72% dos equatorianos avaliam a gestão do chefe do Executivo como ruim ou péssima.

O presidente Lasso é acusado de ter conhecimento de irregularidades em um contrato de transporte de petróleo bruto entre a empresa pública Flota e a empresa Amazonas Tanker, sem ter agido para suspendê-lo.

Numa prova de sua baixa popularidade, Lasso foi derrotado em fevereiro passado, ao colocar em referendo um série de oito perguntas à população para realizar mudanças na constituição, abrangendo mudanças políticas, de segurança nacional, econômicas e de meio ambiente. Todas as 8 perguntas foram rejeitadas pela maioria da população.

No mesmo pleito, os partidos de oposição ganharam as prefeituras de 13 das 23 províncias do país, incluindo as três mais populosas. A corrente política ligada a Rafael Correia venceu em sete localidades e a confederação das nacionalidades indígenas ganhou em outras seis.

Segundo análise do Goldman Sachs, o “Correismo” emergiu como o vencedor das eleições. “Consequentemente, essa força política parece bem-posicionada para ganhar mais terreno em uma eleição e, portanto, provavelmente não resistirá significativamente ao esforço do presidente de dissolver o Congresso”, comentou o banco de investimentos.

Segundo o banco, o anúncio do presidente Lasso trouxe um choque ao crédito soberano do Equador, com os preços dos títulos caindo drasticamente.

“No geral, a disposição do Equador de cumprir suas obrigações continua sendo uma prioridade para os investidores. Ressaltamos que os pagamentos da dívida externa devem aumentar a partir de 2025. Assim, enquanto os novos eleitos terão que evitar o desperdício fiscal, o governo que servir no próximo mandato (ou seja, a partir de 2025) terá que exercer maior disciplina fiscal e esforço para servir a sua dívida.”