O Brasil precisa modernizar a legislação ambiental

Manaus – Nesta semana, durante audiência pública do Senado com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expus minha opinião favorável aos estudos da Petrobras na foz do rio Amazonas.

Obviamente, defendo a continuidade dessa iniciativa com a adoção das melhores práticas tecnológicas e compensações sociais e ambientais. A Petrobras tem tecnologia para isso, e nós, brasileiros, sabemos levar adiante projetos dessa natureza com responsabilidade e compromisso.

O episódio, que tomou conta do noticiário, é uma oportunidade para iniciarmos os debates a respeito de uma nova legislação ambiental, que leve em consideração a sustentabilidade – análise dos impactos sociais, econômicos e ambientais.

Não é mais possível avaliar qualquer projeto de exploração e investimento somente pela perspectiva do que seja ambientalmente correto e justo, num país ainda muito marcado pela fome e desigualdade. Viver na Amazônia não pode representar uma experiência de sofrimento e privação em nome exclusivamente da preservação do bioma.

Não dá mais para segurar a implantação de projetos como o da exploração da silvinita, em Autazes (AM) – uma das maiores jazidas no mundo, em função de um arcabouço legal defasado que ignora a sobrevivência da vida humana em meio à natureza. O mesmo digo em relação ao aproveitamento do gás natural, que precisa de infraestrutura e amparo legal para, enfim, ajudar a impulsionar a economia do país.

*O parlamentar é ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito de Manaus, ex-governador por dois mandatos, ex-ministro de Minas e Energia, atual líder do MDB no Senado Federal e presidente da Comissão Mista da MP 1.162/23 do novo Programa Minha Casa, Minha Vida.

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