Justiça bate o martelo e dá fim à batalha entre Stéfani Bays e Twitter

Esta coluna descobriu que a briga judicial entre Stéfani Bays e o Twitter chegou ao fim. Isso porque, no último dia 24, o processo começou a constar no portal do TJSP como “extinto”, indicando o verdadeiro encerramento da discussão entre as partes.

Para quem não lembra, há alguns meses, essa coluna já havia contado que a ex-Fazenda e De Férias com o Ex entrou com um processo contra a rede social, em uma “ação de cumprimento de sentença”, após a empresa não cumprir com uma determinação judicial de fornecimento de dados. Na ocasião, foi estipulada uma multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. Acontece que, o microblog só foi cumprir o que estava fixado na liminar mais de 100 dias depois.

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Stéfani Bays
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Ela é ex-De Férias com o Ex
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Porque foi xingada
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Já que havia saído agora de um confinamento
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Stéfani
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Ela processou o Twitter

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Ela é influenciadora
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Por meio da “ação de cumprimento de sentença”, Stéfani Bays apresentou uma planilha atualizada do montante devido, que já alcançava o valor de R$ 57.410,83. Com isso, pediu a intimação da ré para pagar o valor de forma voluntária em 15 dias. No dia 14 de dezembro de 2022, o juízo deu o comando de que a rede social realizasse o pagamento através de depósito junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios.

Pois bem. Acontece que, após a Justiça entender que Stéfani tinha o direito de receber o valor apresentado nos documentos, o Twitter decidiu recorrer da decisão. O que os responsáveis pela empresa não esperavam é o fato de que o pedido de mudança da sentença seria negado.

Tempos depois, a rede social se manifestou novamente afirmando que não deveria pagar multa alguma por ter atrasado o pagamento de Bays. Segundo o polêmico microblog de Elon Musk, o atraso se deu por decorrência de questões normais do próprio processo, e não por culpa do Twitter.

Neste mês, um “agravo” foi juntado ao processo, para fortalecer o entendimento de que o argumento utilizado pela rede social para justificar o atraso era incorreto. Para o juiz teria ficado claro que a empresa esperou a decisão negando o “recurso de apelação” para, só então, demonstrar o cumprimento da obrigação.

A redução do valor da multa, no entanto, não poderia ser analisada naquele momento, pois feriria normas legais. Isso fez com que o recuso do Twitter tivesse pontos válidos pelo juiz – como a redução da multa, que pode, sim, ser discutida – e outros que não deveriam ser discutidos, pois eram visivelmente equivocados — como a desculpa de que o atraso no pagamento se deu por razões naturais do processo.

Após toda essa situação, no último dia 24, então, a ação passou a constar como extinta.

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