Funcionários da Agência Nacional de Mineração entram em greve

Funcionários públicos da ANM (Agência Nacional de Mineração) estão em greve há 2 dias reivindicando a reestruturação do órgão, bem como a equiparação de salários da categoria com o de trabalhadores de outras agências reguladoras federais.

A paralisação teve início na 2ª feira (29.mai.2023) e segue até esta 3ª (30.mai). Embora todos os trabalhadores voltem aos postos de trabalho a partir de 4ª (31.mai), só serviços essenciais serão retomados.

A ANM é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela administração dos recursos minerais no Brasil. Dentre suas atribuições, destaca-se a fiscalização de atividades como garimpo ilegal e a segurança de barragens.

Segundo a Asanm (Associação Nacional dos Servidores da ANM), só 2 funcionários realizaram a fiscalização de garimpos ilegais. Ou seja, os trabalhadores apenas averiguam se a extração de ouro foi de fato realizada em uma região autorizada pela agência.

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Outra área de fiscalização tida como “defasada” pela categoria é a de fiscalização de barragens. No Brasil, existem mais de 900 barragens, segundo a ANM. Ao todo, 59 funcionários são responsáveis pela fiscalização dessas regiões.

Além da demanda pela reestruturação e novo concurso público, pedem a equidade salarial da categoria, como destacou Cleber Ferreira, presidente da Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação).

“Agora é necessário que o governo reavalie os vetos da estruturação e nivelamento dos servidores com os vencimentos das demais 10 agências reguladoras”, afirmou.

Atualmente, os funcionários da ANM pedem a equiparação para 2 cargos:

• Analista Administrativo: R$ 8.515;
• Especialista: R$ 12.400.

O valor é 46% a menos se comparado a outras agências:

• Analista Administrativo: R$ 15.050;
• Especialista: R$ 16.413.

Ainda segundo a Asanm, os trabalhadores também reivindicam o repasse integral da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e a reformulação do Funam (Fundo Nacional de Mineração).