Juiz Eduardo Appio presta depoimento durante auditoria na vara da Lava Jato, em Curitiba

Oitiva na tarde desta quarta-feira (31) durou mais de duas horas. Auditoria foi determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, após reclamações disciplinares contra magistrados da 13ª Vara da Justiça Federal e da 8ª Turma do TRF-4. Eduardo Fernando Appio
Reprodução/Justiça Federal
O juiz federal Eduardo Appio prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (31) durante a auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da operação Lava Jato.
Appio está afastado cautelarmente da jurisdição.
Conforme apuração da RPC, o juiz falou de forma remota por cerca de duas horas e meia. O depoimento acabou por volta das 18h.
Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre conteúdos abordados durante a oitiva.
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A auditoria, chamada correição extraordinária, foi determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, na terça-feira (30), e vai até sexta-feira (2).
Auditores chegaram ao prédio da Justiça Federal em carros pretos
Ana Zimmerman/RPC
O procedimento ocorre tanto na 13ª Vara de Curitiba quanto nos gabinetes de desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Leia mais abaixo.
Gabinetes, documentos: Enteda o que a auditoria pode verificar
Na última sexta (26), o juiz afastado Eduardo Appio tinha pedido ao CNJ a auditoria da jurisdição e recorrido do afastamento. Ele foi afastado cautelarmente do cargo pelo TRF-4 em 22 de maio, após uma denúncia do desembargador Marcelo Malucelli.
Para determinar a correição nos órgãos, o ministro Salomão considerou, entre outros motivos, as “diversas reclamações disciplinares em face dos juízes e desembargadores” da 13ª Vara, em Curitiba e do TRF-4.
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Quem será ouvido
Salomão determinou que sejam disponibilizadas salas para a audiência de pessoas indicadas pelos magistrados. Juízes e desembargadores podem ser ouvidos.
De acordo com a decisão do corregedor, as pessoas a serem ouvidas não podem se comunicar, sendo autorizado o recolhimento de celulares se for necessário. A ordem é que as oitivas sejam presenciais, porém, frente à impossibilidade, poderão ser realizadas de maneira remota, segundo o ministro.
Do TRF-4, também devem ser auditados, conforme a determinação, os gabinetes de outros desembargadores da 8ª Turma.
O órgão é formado, além de Malucelli, pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da turma, e pelo desembargador Loraci Flores de Lima.
Quem executa a correição
Dois juizes, um desembargador e três servidores foram escalados para a auditoria nos órgãos.
Os magistrados responsáveis, indicados por Salomão, são o juiz federal Otávio Henrique Martins Port, que coordenará os trabalhos; juiz federal Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e desembargador federal Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Ao final da auditoria, os magistrados farão um relatório que será entregue ao ministro Salomão com o detalhamento do que foi analisado na vara da Lava Jato e no TRF-4.
Reclamações disciplinares pesam contra Malucelli
Desembargador Marcelo Malucelli, do TRF4
Conjur/Divulgação
No caso do desembagador Malucelli, pesam contra ele no CNJ, desde abril, pelo menos três pedidos de abertura de processos administrativos, conforme apurou o g1.
Os autores são o advogado e réu por lavagem de dinheiro, Rodrigo Tacla Duran; e os senadores Renan Calheiros (MDB) e Rogério Carvalho (PT).
Nos três casos, os autores contestaram pronunciamentos judiciais expedidos por Malucelli no TRF-4, similares aos apurados contra ele em um pedido de providência instaurado na corregedoria em 17 de abril deste ano.
No pedido movido por Rogério Carvalho, por exemplo, o senador pediu a suspeição de Malucelli por conta dos vínculos familiares do desembargador mantidos com a família do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.
A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informaram que não irão se manifestar sobre a determinação da auditoria.
Impasse entre Malucelli e Eduardo Appio
O desembargador Marcelo Malucelli foi autor do pedido que afastou da Lava Jato o juiz Eduardo Appio. O magistrado estava à frente do juízo desde fevereiro deste ano.
O afastamento cautelar do juiz ocorreu após uma investigação indicar que Appio acessou um processo com o contato do filho de Marcelo Malucelli e fez uma ligação a ele, segundo o TRF-4, com tom de ameaça. O juiz recorreu do afastamento cautelar.
Em um pedido feito na segunda-feira (29), a defesa de Appio apontou ao CNJ a “imparcialidade” comprometida da corregedoria do TRF-4 no afastamento.
“Providência cautelar desarrazoada e extrema de afastamento do Peticionário, sem sequer promover o mínimo contraditório através de sua oitiva prévia, bem como sem sequer existir um procedimento disciplinar instaurado”, cita trecho.
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