O Assunto #963: Deltan Dallagnol cassado pelo TSE

Figura proeminente da força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-procurador foi o deputado federal mais votado do Paraná em 2022, pelo Podemos. Na terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade que a manobra de Deltan para escapar de 15 procedimentos administrativos no Ministério Público configura “fraude” e cassou o mandato dele na Câmara. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.
Figura proeminente da força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-procurador foi o deputado federal mais votado do Paraná em 2022, pelo Podemos. Ao deixar o Ministério Público para entrar na carreira política, Deltan ficou livre de 15 procedimentos administrativos que poderiam condená-lo à exoneração e deixá-lo inelegível para cargos públicos, com base na Lei da Ficha Limpa. Na terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade que a manobra de Deltan configura “fraude” e cassou o mandato dele na Câmara – seu substituto será o Pastor Itamar Paim (PL). Para explicar a decisão do tribunal eleitoral e o futuro político dos envolvidos na Lava Jato, Natuza Nery recebe o advogado Henrique Neves, ex-ministro do TSE, e Valdo Cruz, colunista do g1 e comentarista da GloboNews. Neste episódio:
Henrique traduz o voto do relator do processo no TSE, o ministro Benedito Gonçalves: “Se considerou que Deltan fraudou a lei”. Na decisão, explica Henrique, o ministro afirma que o ex-procurador teria “cometido a manobra” de se aposentar para fugir dos processos administrativos que corriam no Conselho Nacional do Ministério Público contra ele;
O ex-ministro do TSE aponta as diferenças entre os processos de Deltan e os do senador Sergio Moro (União-PR). No caso de Moro, o tribunal analisou os casos de forma “completamente diferente”, uma vez que Moro deixou o MP não para uma candidatura, mas para assumir um ministério;
Valdo analisa as chances de Deltan conseguir reverter a cassação no Supremo Tribunal Federal: “São pequenas. E vamos lembrar que ele já começa o julgamento perdendo de 3 a 0”, ao citar os ministros do STF que também estão no TSE. Valdo conta que o deputado cassado tenta até “criar um ambiente” para pressionar o Supremo, ainda que “não tenha clima favorável dentro da Câmara” para isso;
O jornalista revela o comportamento de duas alas do governo Lula em relação a ex-integrantes da força-tarefa da Lava Jato: “uma ala tem mágoa e ressentimento, e fala em ir à forra”, enquanto outro grupo defende “deixar o passado para lá” para reduzir o ruído da polarização política.
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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Tiago Aguiar, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski, Guilherme Romero e Nayara Fernandes. Apresentação: Natuza Nery.
Natuza Nery, apresentadora do podcast O Assunto
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