Com 50 denúncias de queimadas, maio soma quase metade dos registros de 2023 em Piracicaba; Simap alerta sobre dano ambiental

Cidade identificou 115 focos de incêndios entre janeiro e maio, segundo levantamento feito pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente a pedido do g1. Maio também concentrou maioria de multas no período, com 14 aplicações. Multa em vegetação arbórea, incluindo quintais de residências, é de R$ 541,40, segundo Prefeitura de Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
Piracicaba (SP) registrou 115 ocorrências de focos de incêndios entre 1º de janeiro a 28 de maio, segundo levantamento feito pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) do município, a pedido do g1.
Desse total de denúncias de queimadas, 50 ocorreram em maio, o que equivale a cerca de 44% de todas ocorrências entre janeiro e maio de 2023. O quinto mês deste ano também concentrou a maioria das multas no período, com em 14 aplicações, segundo a Pasta.
Entre janeiro em maio deste ano, 20 denúncias resultaram em aplicação de multas. A marca já representa metade de todos os autos de infração de 2022. Saiba mais, abaixo.
Queimada em Piracicaba
Claudia Assencio/G1
O número de focos de incêndio registrado em maio deste ano também é maior que os casos no mesmo mês em 2022, quando a secretaria contabilizou 42 denúncias.
O levantamento apontou ainda que, em 2022, foram registradas 342 denúncias de queimadas em todo ano. Desse total, 16 ocorrências geraram notificações preliminares e 40 resultaram em multas.
Danos ao meio ambiente
A Simap afirmou que fiscaliza e busca coibir ações de queimadas em áreas verdes e espaços com vegetação, incluindo quintais, com intenção de evitar o aumento da incidência de queimadas durante o período de estiagem. “Pode causar danos permanentes ao meio ambiente e até mesmo atingir áreas urbanas”, alertou.
A Lei Municipal 178/06, do Código de Posturas de Piracicaba, proíbe que proprietário de imóveis particulares coloquem fogo em vegetação ou dos resíduos provenientes do corte. A mesma legislação também proíbe de atear fogo em matas, capoeiras, lavouras, campos alheios ou terrenos baldios.
Multas
O valor das multas por provocar focos de incêndio variam de acordo com a extensão e tipo de área. Se o fogo for colocado em terrenos sem edificação, a multa é de R$ 2,64 por metro quadrado, exemplica a Simap.
Se o fogo for ateado em vegetação arbórea, incluindo quintais de residências, a multa gerada é de R$ 541,40. A secretaria informou, ainda, que em alguns casos em fogo de grandes proporções são feitos vários autos, quando os loteamentos já estão divididos em terrenos.
Como denunciar
A pasta reforça a importância de denunciar as ações de queimadas. As denúncias podem ser feitas anonimamente pelo SIP 156 e pelo telefone do Pelotão Ambiental, que é o 3422-0200. O Grupamento Rural da Guarda Municipal também atua na fiscalização de áreas fora do perímetro urbano.
Limeira

Limeira (SP) registrou oito denúncias de focos de incêndio entre janeiro e maio deste ano, segundo apontou levantamento enviado ao g1. Cinco das ocorrências foram registradas em maio deste ano.

No mesmo recorte de tempo em 2022, de janeiro a maio, a cidade teve sete denúncias de focos de incêndio. E, em todo ano, foram 45 ocorrências, de acordo com a Prefeitura de Limeira.
Capivari
A Defesa Civil de Capivari (SP) também informou que intenficou o combate a focos de incêndio na última semana de maio. A Pasta identificou oito ocorrências na última semana de maio nos bairros São João, Santa Rita de Cássia (Trevo), Jardim Elisa, Distrito Industrial II e Jardim Flórida.
A partir do dia 29 de maio, a Defesa Civil iniciou a Operação Estiagem entra na fase vermelha, que reforça a fiscalização na cidade.
A Prefeitura ressalta que a Lei 9.605/98, do Governo Federal, proíbe qualquer tipo de queimada, seja ela realizada em espaço publico ou particular. Em caso de flagrante, será gerado um boletim de ocorrência, encaminhado para as autoridades responsáveis que aplicarão as punições cabíveis.
O diretor da Defesa Civil de Capivari, Júlio Capóssoli Neto, pediu a colaboração de toda a população.
“Não faça uso de fogo em hipótese alguma. A legislação será cumprida a rigor no tocante a multas e demais sanções, considerando os males causados a saúde, principalmente pessoas que possuem problemas respiratórios”, alertou.
Em caso de necessidade, a Defesa Civil atende pelo 199 e pelo (19) 3492-3186. A Guarda Civil atende pelo 153, 24 horas por dia, sete dias por semana.
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