Fiscais identificam construções abandonadas em Palmas e proprietários serão notificados

Força-tarefa na região sul da capital quer evitar que locais se tornem ponto de apoio de pessoas ligadas à criminalidade. Obras inacabadas também afetam a estética da cidade, segundo a prefeitura. Agentes de posturas da prefeitura estiveram na região sul nesta sexta-feira (2)
Divulgação/Secom Palmas
Uma fiscalização realizada na região sul de Palmas identificou diversas obras abandonadas. Os proprietários serão notificados para dar andamento nas construções. A ação começou na sexta-feira (3) e somente no Aureny III foram registrados 45 autos de infração.
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Fiscais de obras e posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs) percorreram a região. A força-tarefa tem o objetivo de evitar que essas construções se tornem esconderijo ou ponto de apoio de pessoas ligadas à criminalidade, além de cuidar da estética da cidade.
Segundo o diretor de Fiscalização Urbana da Sedurs, Roger Andrigo Buso Rodrigues, os lotes, na maioria dos casos, estavam sem condições mínimas de prosseguir a construção. Por isso, os proprietários terão que seguir com as obras ou demolir o que já estava construído.
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“Apenas na Jardim Aureny III, um só fiscal realizou 45 laudos de infração, e na maioria sem condições mínimas de prosseguir a construção”, disse o diretor
O artigo 144 do Código de Posturas de Palmas determina que “os terrenos situados nas áreas urbanas deverão ser, obrigatoriamente, mentidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade”.
Depois de autuados, ainda segundo o Código, os donos deverão tomar as providências devidas em um prazo de cinco dias.
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