Pautas-bomba de meio ambiente estão paradas no Senado

O Senado tem servido como escudo para alguns projetos de lei prejudiciais ao meio ambiente aprovados na Câmara dos Deputados.

Um deles, por exemplo, é o da regularização fundiária, aprovado em agosto de 2021, terceiro ano do governo Jair Bolsonaro. O texto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, em que bastaria uma declaração do proprietário de que segue a lei ambiental.

O texto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Outro projeto que causou polêmica quando foi votado na Câmara é o do PL do Veneno, que flexibiliza as regras para a entrada de agrotóxicos no Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022.

O projeto passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, foi a plenário e de lá foi enviado pelo presidente Rodrigo Pacheco para a Comissão de Meio Ambiente.

O mesmo ocorre com as regras mais flexíveis para licenciamento ambiental, aprovadas pela Câmara dos Deputados em maio de 2021 e paradas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

A bancada ambientalista do Congresso quer que essa tramitação lenta também se aplique ao marco temporal das terras indígenas, aprovado pelos deputados federais na última terça-feira (30/5).

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