Governo vai assumir risco ambiental em concessões, diz diretor da Antaq

O governo pretende assumir o risco climático nas concessões de hidrovias que vão ocorrer a partir de 2025, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Ney.

Diante de eventos extremos cada vez mais recorrentes, como as cheias no Rio Grande do Sul e a seca prolongada em boa parte do país, Nery antecipa que o poder público oferecerá compensações automáticas às futuras concessionárias.

“A ideia é dar transparência e segurança jurídica. É deixar claro, no contrato, que o poder público deverá compartilhar o risco. Justamente para que o privado não transfira esse risco para o preço”, afirma o diretor-geral da Antaq.

Nery é o convidado do CNN Entrevistas que vai ao ar neste fim de semana. “A intenção é que os reequilíbrios econômico-financeiros decorrentes de impactos climáticos sejam suportados com recursos do OGU (Orçamento Geral da União)”, acrescenta.

Para ilustrar os efeitos de eventos climáticos, ele cita o caso da hidrovia do rio Paraguai. No primeiro semestre do ano passado, ela movimentou cerca de 4 milhões de toneladas. Neste ano, foram 2 milhões de toneladas de janeiro a junho, por causa da seca antecipada e mais rigorosa.

As concessões de hidrovias são pioneiras no Brasil e devem ter início em 2025.

Recentemente, Nery apresentou em audiência no Senado os estudos de viabilidade da hidrovia do rio Madeira, que deverá ser concedida por 12 anos. À CNN, ele disse que o contrato para o corredor do rio Paraguai deverá ter 15 ou 20 anos de duração.

O diretor-geral da Antaq prevê os leilões do Madeira e do Paraguai ainda no primeiro semestre de 2025. “Essa é a nossa meta, é uma meta bem factível”, afirma Nery, com a ressalva de que os estudos ainda precisam ser aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo ele, a perspectiva da agência reguladora é abrir audiência pública — primeiro passo para avançar com o projeto — da Hidrovia Lagoa Mirim-Lagoa dos Patos até o fim deste ano. Essa hidrovia vai funcionar, na prática, como uma interligação aquaviária Brasil-Uruguai.

Outras três hidrovias foram apontadas como prioritárias no Plano Geral de Outorgas (PGO) do setor: Tocantins, Tapajós e Solimões-Amazonas (Barra Norte).

Estima-se que o Brasil tenha hoje 18 mil quilômetros de rios navegáveis. A cada 25 barcaças, cerca de 1.200 caminhões são retirados das estradas, o que evidencia as vantagens socioambientais do modal hidroviário, com menos emissões de gases-estufa.

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