Motorista e empresas são denunciados por vazamento de ácido em rio de SC; MP calcula dano de R$ 4 milhões

Veículo transportava quantidade de substância muito superior ao permitido e em embalagens inadequada, segundo o MPSC. Acidente aconteceu em janeiro de 2024 em Joinville. Assista ao vídeo do acidente que provocou vazamento de ácido em rio de Joinville
Três empresas e o motorista do caminhão que tombou e derramou ácido sulfônico em um rio de Joinville, cidade mais populosa de Santa Catarina, em janeiro, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. Os danos ambientais são calculados em cerca de R$ 4 milhões, segundo o MPSC.
A denúncia não havia sido recebida pela Justiça até a tarde de terça-feira (24), quando as informações foram divulgadas pelo MP. Segundo a investigação, o veículo transportava quantidade de substância muito superior ao permitido e em embalagens inadequadas.
Além disso, o caminhão também apresentava falhas mecânicas devido à falta de manutenção. Os denunciados estão sendo processados por supostos crimes ambientais como poluição hídrica dolosa, danos à unidade de conservação e transporte irregular de substâncias perigosas.
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O derramamento causou a contaminação do curso hídrico de água, levando à mortandade de peixes e outros animais aquáticos, além de danos irreversíveis à flora local. A Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão teve suas operações suspensas por 20 horas, interrompendo o abastecimento de água para a cidade.
Espuma no Rio Seco, em Joinville, no dia seguinte ao acidente
Reginaldo de Castro/ NSC TV
A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville requer a condenação dos acusados e a reparação dos danos ambientais, estimados preliminarmente em R$ 3.952.331,80, sendo este valor uma previsão mínima. Os denunciados, segundo o MP, são:
O motorista por veículo supostamente em velocidade acima do permitido e sem realizar as manutenções necessárias;
Duas empresas por suposta contratação e manutenção inadequada do veículo, além de não seguirem as normas de transporte de substâncias perigosas;
Uma terceira empresa por suposta negligência no gerenciamento do acidente, demorando mais de quatro horas para chegar ao local e adotar medidas de contenção, o que agravou os danos ambientais.
O g1 não teve acesso à denúncia e não conseguiu contato com a defesa dos citados. A reportagem tentou o contato por telefone, e-mail e redes sociais, mas não houve retorno até o momento.
Além dos pedidos na ação penal, o MP apura as ações para implementação de segurança na Serra Dona Francisca.
Acidente
O acidente ocorreu na manhã de 29 de janeiro de 2024. O caminhão derramou o ácido tóxico no Rio Seco após tombar na Serra Dona Francisca, na SC-418. Vinte galões com 50 litros de ácido sulfônico cada vazaram.
O motorista do caminhão perdeu o controle da direção em uma reta. Ele, que sofreu ferimentos, foi internado e teve alta no dia seguinte.
Na época, logo após o acidente, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão, que abastece 75% de Joinville, chegou a ser fechada após o acidente e reaberta no dia seguinte. Com isso, a chegada da água às casas atendidas pela ETA foi normalizando aos poucos.
Espuma às margens de rodovia em Joinville
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