Com a federalização do Porto de Itajaí, qual será a relação com o Porto de Santos?

Durante a coletiva de imprensa interna do Grupo ND com o atual administrador do terminal em Itajaí, o Dr. João Paulo Tavares detalhou os processos relacionados à federalização do Porto de Itajaí. Entre as principais dúvidas, o advogado explicou sobre o esquema de transição e a relação entre e Itajaí e Santos.

Dr. João Paulo concedeu coletiva de imprensa interna ao Grupo ND sobre a federalização do Porto de Itajaí – Foto: Grazielle Guimarães/ND

Com a federalização, os Portos de Santos e de Itajaí estabelecerão uma parceria, funcionando como uma espécie de “filial”, para automatizar e atualizar processos, especialmente no que diz respeito ao alfandegamento.

Segundo o advogado, a transição já está sendo feita há pelo menos três semanas, onde grupos técnicos de Santos estão acompanhando a atual situação do porto.

“Eles estão verificando os problemas estruturais do molhe, os problemas de acesso, a carência que nós temos de um píer de atracação de passageiros que faz com que se prejudique a atracação da carga geral”, explica.

APS (Autoridade Portuária de Santos) deve gerir Porto de Itajaí a partir de janeiro – Foto: Porto de Santos/ND

Ainda sobre a relação entre a autoridade portuária de Santos e o Porto de Itajaí, João Paulo informou que uma filial da autoridade federal que comanda o porto do litoral paulista será aberta em Itajaí. Mesmo assim, garante que todas as rendas, como tarifas e taxas, serão alocadas na cidade catarinense.

“A questão tributária não é nem uma escolha. A questão tributária, por força de lei federal, é em Itajaí também. Então não há queda de arrecadação nem da tarifa, nem da tributação. Ao contrário, há uma perspectiva de aumento da tributação na medida em que, como hoje a autarquia pública municipal é isenta do recolhimento do ISS, a partir do dia 1º, quando a autoridade portuária começa a operar no porto de Itajaí, ela já passa a recolher ISS. Então nós temos potencialmente um aumento de um tributo que nós não tínhamos”, diz.

Federalização do Porto de Itajaí: por que Santos?

Durante a conversa com diversos profissionais, colunistas, editores e repórteres do grupo, João Paulo respondeu a uma dúvida recorrente: Por que o Porto de Santos foi escolhido, e não outro? Qual foi o critério para essa escolha?

Para iniciar a resposta, o advogado esclarece que, apesar do nome, o Porto de Santos também é federal. Ou seja, o Porto de Itajaí será administrado por uma empresa pública do governo federal que fica em São Paulo.

“Por que o Porto de Santos? Porque ele é o maior da América Latina. Porque ele tem excesso de carga. Porque ele tem gargalo. Porque ele tem orçamento. A responsabilidade do gestor é o bem da cidade. Então, é um grande parceiro. Tem gargalo, tem carga para mandar para cá, tem equipe técnica e tem dinheiro para investir”, declara.