Alexandre de Moraes afirma que as redes sociais só vão operar no Brasil se respeitarem a lei

O impacto das redes sociais e a atuação das big techs no Brasil voltaram ao centro do debate nesta quarta-feira, 8, com declarações contundentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Durante um ato em memória dos dois anos dos ataques antidemocráticos aos Três Poderes, Moraes afirmou que as plataformas digitais só poderão continuar operando no país caso se submetam às leis nacionais. “As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, apenas continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, destacou o magistrado.

Moraes também fez críticas diretas aos líderes dessas empresas, acusando-os de se considerarem acima das normas globais. “Por terem dinheiro, acham que podem dominar o mundo”, disse. O ministro assegurou que o STF permanecerá vigilante contra a instrumentalização dessas plataformas para promover discursos de ódio, antidemocráticos e outras práticas nocivas.

“Tenho absoluta certeza de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, reforçou Moraes.

Reação no Planalto

As declarações de Moraes vieram em um momento de tensão amplificada pelas críticas de João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo Lula. Na terça-feira, 7, Brant apontou que Mark Zuckerberg, CEO da Meta, estaria alinhado com Elon Musk e Donald Trump em posturas contrárias às regulações defendidas por países como o Brasil e a União Europeia.

“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar peso total à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita”, escreveu o secretário em sua conta no X (antigo Twitter).

As falas de Moraes e Brant refletem a crescente preocupação do governo brasileiro com os impactos da postura das gigantes tecnológicas sobre a sociedade, especialmente em um cenário de polarização política e desinformação.