Larissa Manoela se pronuncia após processar gravadora por contrato vitalício

Larissa Manoela, uma das atrizes mais queridas do Brasil, abriu uma nova frente em sua batalha por independência profissional. A artista entrou com uma ação judicial contra a gravadora Deckdisk, buscando a rescisão de um contrato vitalício assinado quando ela tinha apenas 11 anos.

Em entrevista à coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, a advogada de Larissa Manoela, Patrícia Proetti, explicou os detalhes do caso. “Trata-se de uma ação que visa a rescisão de contrato entre a Larissa Manoela e a gravadora Deckdisk, firmado quando esta tinha apenas 11 anos e aditado quando ela tinha 17 tendo, na ocasião, seus pais como representantes/anuentes”, iniciou a profissional.

A advogada destaca a principal razão para a ação: a cláusula de caráter vitalício presente no contrato. “Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas”, aponta Patrícia. A cláusula, segundo a defesa de Larissa, impede a atriz de exercer livremente sua carreira musical, amarrando-a a uma única gravadora por toda a vida.

Além disso, a advogada ressalta que Larissa nunca teve acesso aos lucros gerados por suas músicas. “Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato. Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias”, finaliza Patrícia.

Entenda

Larissa Manoela está enfrentando uma disputa judicial com a gravadora Deckdisk, que envolve um contrato vitalício assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando ela ainda era menor de idade. O acordo foi firmado em 2012, quando a atriz tinha apenas 11 anos, e a atriz tem tentado desde 2024 anular o contrato.

A atriz, que planeja retomar sua carreira musical, está impedida de gravar com a Deckdisk, a menos que o contrato seja mantido. Ela afirma que, na época da assinatura, não teve conhecimento das cláusulas do contrato.

Além disso, há uma cláusula que a impede de ter acesso aos ganhos obtidos pelas suas músicas nas plataformas digitais. Segundo Larissa, ela não tem acesso às suas contas nos serviços de streaming, o que a deixou surpresa ao descobrir que o contrato seria vitalício.