MC Ryan SP dá recompensa a fã que encontrou relógio abaixo do previsto por lei; item vale um imóvel

Artigo 1.234 do Código Civil estabelece que quem devolver uma coisa perdida tem direito a uma recompensa, que não pode ser inferior a 5% do valor do item encontrado. A família do menino descartou uma ação judicial contra o cantor. Fã de 12 anos ganhou R$ 10 mil de recompensa após devolver relógio de luxo perdido por MC Ryan SP em Bertioga (SP)
Redes sociais
MC Ryan SP fez um PIX de R$ 10 mil para um fã, de 12 anos, como agradecimento após recuperar um relógio perdido durante um show em Bertioga, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, a atitude pode ser classificada como uma ‘recompensa’ e, neste caso, estaria abaixo do valor previsto no Código Civil. Apesar disso, a família do menino descartou uma ação judicial contra o cantor.
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O relógio escapou do pulso do artista e foi encontrado pelo adolescente, Fagner Junior, durante uma apresentação no último dia do festival Verão é Show. Por meio das redes sociais, o funkeiro perguntou se o sonho do menino era ganhar um celular ou um videogame. O menor, porém, preferiu que a recompensa fosse em dinheiro para quitar o carro da mãe.
Segundo o advogado Mario Bernardes, o artigo 1.234 do Código Civil estabelece que quem devolver uma coisa perdida tem direito a uma recompensa, que não pode ser inferior a 5% do valor do item encontrado.
Conforme apurado pelo g1, o relógio é da marca Richard Mille, que tem modelos que começam em R$ 300 mil e podem ultrapassar os R$ 20 milhões. Ou seja, se o acessório do cantor for o mais barato, ele deveria dar R$ 15 mil ao menino. Caso fosse o mais caro, a recompensa teria que ser de R$ 1 milhão.
“É importante ressaltar que o MC Ryan SP não fez nenhum tipo de caridade. Pelo contrário, ele deu uma recompensa que é direito da pessoa que achou. No entanto, inferior ao previsto no Código Civil”, afirmou o advogado.
O que diz a lei?
Fã de 12 anos devolveu relógio de luxo perdido por MC Ryan SP em Bertioga (SP)
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O advogado explicou que a quantia de 5% leva em consideração as despesas para encontrar o dono, como transporte e conservação do bem. Diante disso, o advogado Erasmo Fonseca acrescentou que o adolescente pode entrar com uma ação judicial para complementação do valor da recompensa.
“O MC Ryan SP errou. Lógico que ele desconhece da lei, não podemos cobrar dele o conhecimento literal da lei. Embora a própria lei diz que ninguém pode usar de desculpa o desconhecimento da lei para não cumpri-la”, afirmou Fonseca.
O advogado João Carlos Pereira Filho complementou que, no Brasil, o Direito Penal é visto como a última forma de atuação, ou seja, se uma “determinada questão pode ser resolvida de uma maneira menos drástica, por tal caminho que a questão deverá proceder”.
Filho explicou que, neste caso, a princípio “não haveria crime, sendo perfeitamente possível resolver a questão na esfera cível, com a complementação do valor (porcentagem) e, se apresentados elementos probatórios, a matéria relativa à indenização”.
Família descarta processo
A mãe de Fagner, Charlene Fernandes Muquem, de 41 anos, afirmou que não pretende entrar na Justiça para cobrar o complemento do valor.
“A gente fez a devolução sem pensar em fins lucrativos”, destacou ela.
O g1 entrou em contato com a assessoria do MC Ryan SP, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Relembre o caso
MC Ryan SP dá R$ 10 mil para fã de 12 anos que encontrou e devolveu relógio perdido
Nas redes sociais, o artista contou que jogava ‘toalhinhas’ para os fãs quando o relógio escapou do pulso e caiu no meio da multidão, no último sábado (11). O adolescente, que assistia ao show perto do palco, sem querer tropeçou no relógio no chão.
Ao chegar em casa, o menino viu o funkeiro usando o acessório nas publicações do influenciador digital Buzeira e foi até ele para entregar o acessório no domingo (12).
“Não é todo mundo que faz isso não, mano. Pegar um relógio desse, você [menino] nem procurou saber para vender. O Ryan estava procurando […] Ele [cantor] vai ficar feliz”, afirmou o influenciador digital.
Agradecimento
Buzeira disse ao adolescente que a “honestidade não se compra”, mas ressaltou que ele merecia uma recompensa. O influenciador deu aproximadamente R$ 500 para o menino e informou que iria pedir para o MC Ryan SP dar um presente também.
O adolescente conseguiu contato com o MC Ryan SP pelo Instagram e o funkeiro perguntou se o sonho dele era ganhar um celular ou um videogame. O menino preferiu que o presente fosse em dinheiro e recebeu um PIX de R$ 10 mil.
Fã de 12 anos preferiu ganhar dinheiro como recompensa por ter devolvido relógio de MC Ryan SP em Bertioga (SP)
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“Eu vou ajudar a minha mãe. Eu vou quitar o carro dela, que ela está batalhando há muitos anos para quitar o carro e vou comprar umas roupas para mim”, disse o menino, em um áudio enviado ao cantor. “Só tenho a agradecer minha mãe pelos ensinamentos, meu sonho é ajudar minha rainha”.
MC Ryan SP brincou que o adolescente “não imaginava o que estava no pulso” e demonstrou admiração pela atitude dele. “C******, mlk [moleque]. Você é f*** […] Parabéns pela honestidade”, disse o funkeiro ao menino.
Carro e cestas básicas
O menino contou que a mãe pagava as parcelas do veículo do modelo Fox há aproximadamente seis anos. Por este motivo, assim que recebeu o PIX de R$ 10 mil, foi com os pais até uma instituição bancária para quitar a dívida.
“Eu me senti muito feliz porque eu consegui quitar o carro da minha mãe que ela batalhou tanto para conseguir”, afirmou Fagner. “Eu consegui realizar um sonho meu que é honrar pai e mãe”, acrescentou ele.
Com a outra parte do dinheiro, Fagner distribuiu cestas básicas para os moradores do bairro onde mora e ainda pretende comprar algumas roupas para usar.
Fã de 12 anos que ganhou R$ 10 mil após devolver relógio do MC Ryan SP usou dinheiro para quitar carro da mãe e comprar cestas básicas
Reprodução/Redes Sociais
Sucesso na web
O menino já ganhou mais de 200 mil seguidores no perfil @fagner_jr_souza após devolver o relógio. Fagner afirmou que ficou assustado com a grande quantidade de notificações que recebeu no celular, mas pretende seguir com a carreira de influenciador digital.
“Eu fiquei tão desesperado porque eu nunca ganhei tanto seguidor de uma vez só”, disse o adolescente. “Vou seguir porque está dando futuro, assim eu vou conseguir deixar a minha mãe muito orgulhosa”, finalizou.
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