MPDFT denuncia detentos de ala psiquiátrica que mataram colega de cela

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Gama, denunciou, nesta terça-feira (25/7), três suspeitos de matar Rafael Sanromã Lauande (foto de destaque), 35 anos. Todos os quatros eram internos na Ala de Tratamento Psiquiátrico da Penitenciária Feminina do DF.

Caso a denúncia seja aceita, Carlos Henrique da Silva Mendes, David da Costa Borges e Henrique Melo Silva de Faria responderão por homicídio triplamente qualificado. Na acusação, o MPDFT aponta que o crime foi cometido por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao contrário do restante da cadeia, que é exclusiva para mulheres, a ala psiquiátrica recebe detentos de ambos os sexos.

A promotoria também pediu a instauração de incidente de insanidade mental para David e Henrique pois há documentos médicos que indicam possível inimputabilidade dos dois. Eles serão submetidos a perícia para que seja verificado se, no momento do crime, tinham entendimento sobre suas ações. Se o incidente for aceito, o processo contra eles encerra-se na primeira fase e os dois serão encaminhados para o cumprimento de medida de segurança em unidade psiquiátrica.

O crime

O homicídio ocorreu no dia 11 de julho, dentro da cela que o grupo dividia. Os três denunciados quebraram o vaso sanitário e, enquanto dois homens imobilizavam a vítima, Henrique usou pedaços de louça para golpeá-lo.

Rafael não resistiu aos ferimentos. Henrique foi preso em flagrante no momento do ataque, embora já cumprisse medida de segurança. A Promotoria pediu ainda a prisão preventiva de David, que também cumpre medida de segurança, e de Carlos, que cumpre pena.

Uma equipe do Samu compareceu ao local e constatou o óbito de Rafael. O policial penal que flagrou o assassinato informou em depoimento que a briga começou por volta das 19h, quando as luzes da cela já estavam apagadas. Presos que dividiam a cela começaram a pedir socorro, dizendo que um dos detentos estava matando outro.

Segundo o agente, ele e outros policiais penais imediatamente abriram a porta da ala e foram em direção à cela. Rafael foi encontrado ensanguentado no chão, enquanto Henrique permanecia em pé, próximo ao banheiro. Os outros presos estavam no canto oposto, com medo, pedindo para sair de lá.

Vingança

Aos policiais Henrique afirmou ter cometido o crime por vingança. Segundo o detento, Rafael contou, pouco antes da desavença, que matou o irmão de Henrique, em 2014. A informação do assassinato não foi confirmada.

Henrique, então, disse que iria matá-lo e quebrou o vaso sanitário da cela. Os dois se armaram com pedaços de cerâmica e partiram para a briga.

Rafael foi atingido inicialmente em um braço e na testa. Ferido, ele caiu e levou mais quatro golpes no pescoço e seis no peito.

O agressor foi retirado logo em seguida, algemado e encaminhado ao hospital para fazer uma sutura no braço. Em seguida, foi conduzido a uma delegacia de polícia para as providências legais.