Comissão de combate ao assédio e violência de gênero é criada na Câmara de Rio Branco

Grupo formado por três mulheres e dois homens tem prazo de 90 dias para elaborar e implementar protocolos para o acolhimento de possíveis vítimas. Câmara Municipal de Rio Branco
Asscom/Câmara municipal de Rio Branco
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Branco anunciou, na última semana, a criação de uma comissão especial para combater o assédio sexual, o assédio moral e a violência de gênero dentro da instituição.
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O Ato da Mesa nº 1 foi publicado em 23 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE). Três mulheres e dois homens, todos servidores da Casa Legislativa, fazem parte da comissão, que deverá ter 90 dias para elaborar e implementar protocolos para o acolhimento de potenciais vítimas.
Os membros designados para a comissão são:
Ytamares Macedo de Brito
Maria de Jesus de Souza Moraes Lucas
Marília Costa de Queiroz Marques
Erivelto Freitas da Silva
Thiago Lebre da Silva Oliveira
Entre os pontos que deverão ser abordados nos protocolos estão: o recebimento e o tratamento adequado das denúncias, as medidas de proteção às vítimas, as ações de prevenção e conscientização, além do fluxo de encaminhamento dos casos e das medidas administrativas cabíveis.
A comissão também deverá contar com a colaboração da Escola do Legislativo, como salvaguarda para que as ações de prevenção e acolhimento sejam eficazes e bem estruturadas.
Ainda segundo a Câmara, a participação na comissão será voluntária, sem remuneração, e o exercício da função será considerado uma prestação de serviço público relevante.
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