MPT investiga denúncia de professores que falsificam livro-ponto em escola municipal de Sorocaba

O g1 teve acesso aos documentos que mostram que funcionários assinaram livro-ponto em datas nas quais não estavam presentes ou chegavam atrasados à instituição. E.M. ‘Léa Edy Alonso Saliba’, em Sorocaba (SP)
Arquivo pessoal
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está investigando uma suspeita de falsificação no livro-ponto utilizado para registrar a entrada e saída de funcionários na Escola Municipal “Léa Edy Alonso Saliba”, situada no bairro Lopes de Oliveira, na zona norte de Sorocaba (SP). Além disso, os professores da instituição alegam que sofreram assédio moral cometido pela diretora da unidade.
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A prefeitura afirmou que está ciente da denúncia, mas que vai respeitar o sigilo do caso (veja mais detalhes abaixo).
As suspeitas foram levantadas por professores da instituição ainda em 2022, mas o caso foi denunciado às autoridades apenas no fim de 2024.
O g1 teve acesso aos documentos e conversou com os docentes, que preferiram não se identificar. Segundo eles, o livro-ponto, feito com registros totalmente manuais, só existe em um dos prédios da instituição, voltado exclusivamente para professores do ensino fundamental I.
“A escola possui dois prédios e, no caso do ensino primário, o registro de entrada e saída é feito apenas por um livro-ponto que, desde o início da gestão atual, fica em uma sala qualquer e todos possuem acesso, sem nenhum tipo de controle ou segurança. Os funcionários precisam assinar toda vez que entram e saem, mas ele não é respeitado corretamente por todos”, explica um dos professores.
No documento da denúncia, enviado primeiramente à Secretaria de Educação (Sedu) de Sorocaba, na qual o caso foi protocolado, é informado que três professoras da instituição tinham o costume de chegar atrasadas e, mesmo assim, assinavam o livro como se tivessem chegado na hora correta.
As supostas irregularidades no livro foram registradas pelos professores que elaboraram a denúncia enviada às autoridades. Nas imagens abaixo, é possível ver que, mesmo com o relógio marcando quase uma hora de atraso, as assinaturas das funcionárias ainda não estavam no livro. Logo depois, a assinatura é coletada com o horário que elas deveriam ter entrado (veja abaixo).
Professores assinam livro-ponto fora do horário correto
Reprodução
Professora assinou por cima de seu nome escrito por outra pessoa
Arquivo pessoal
Professora não compareceu à escola no dia
Reprodução
As assinaturas também se estendem para as presenças nos Horários de Trabalhos Pedagógicos Coletivos (HTPCs) e Individuais (HTPIs), que são obrigatórios e feitos sempre no contraturno escolar. De acordo com a denúncia, as funcionárias assinavam a lista de presença na manhã do dia seguinte, mesmo sem terem comparecido à instituição (confira acima).
Ao g1, os professores ainda alegam que os funcionários também costumam sair da instituição durante o expediente de trabalho. As situações foram levadas à diretoria da escola, que, segundo eles, não apresentou nenhuma justificativa plausível. Eles alegam que isso aconteceu pois as envolvidas são amigas pessoais da gestora.
“A primeira resposta que a diretora nos deu foi que uma delas havia abonado. Mas ela havia trabalhado à tarde e faltado no HTPC à noite. Não tem como abonar só um período do dia. Na segunda vez que cobramos uma atitude, ela disse que nós também seríamos prejudicados, pois estávamos saindo mais cedo, coisa que nunca aconteceu. Não foi feito nenhum relatório administrativo da nossa conversa, que é um procedimento obrigatório.”
De acordo com um dos professores, os atrasos e não comparecimentos à instituição causaram problemas nas aulas dos alunos do ensino fundamental. Para as aulas de leitura, a professora responsável não atendia às classes que deveria durante os primeiros meses do ano letivo de 2022.
“As crianças ficaram sem o momento da sala de leitura. A professora da disciplina chegava, muitas vezes atrasada, assinava o livro-ponto e ficava sentada no parque conversando com outros alunos, outros funcionários, e não atendia às turmas que deveriam estar lá. Isso aconteceu durante o início do ano letivo. As crianças tinham que ficar dentro da sala de aula com o professor da turma e não poderiam participar”, conta.
Assédio moral e falta de respostas
Além das falsificações no livro-ponto, os professores da escola também encaminharam outra denúncia à ouvidoria alegando assédio moral cometido pela diretora, a orientadora pedagógica e o supervisor de ensino do local.
Segundo eles, a gestora chegou a persegui-los e ameaçá-los com fotos, acusações de agressão e possíveis exonerações como uma forma de punição por se manifestarem contra o caso do livro-ponto.
“A diretora dizia que abriria Processos Administrativos Disciplinares (PADs), além de nos punir e tentar uma exoneração. Fomos ameaçados diversas vezes, dentro e fora de reuniões. Depois da denúncia, ela começou a fotografar e filmar os professores que fizeram parte em diversos momentos diferentes do dia, até mesmo entrando ou saindo do carro. Nos sentimos pressionados o tempo todo”, pontuam.
Em janeiro de 2024, a Sedu abriu um PAD para apurar a conduta dos docentes devido a um vídeo em tom de paródia sobre o sistema de diário escolar online, feito dentro da instituição.
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No relato dos professores enviado à prefeitura, é descrito que, durante uma das reuniões com a diretora, ela chega a se referir a um professor homossexual por meio de pronomes femininos, expondo sua sexualidade sem seu consentimento. Após o episódio, um boletim de ocorrência contra a mulher foi elaborado.
Mesmo com a denúncia enviada à Sedu, os funcionários afirmam que não receberam nenhum tipo de resposta da pasta. Quando a secretária foi questionada, informou que o processo estava sendo arquivado por inconsistências no número do protocolo, que era diferente do informado aos docentes.
“Fomos até lá [secretaria] e, quando pedimos para puxar o histórico para vermos o andamento, fomos surpreendidos, pois o protocolo não procedia. Não tivemos nenhuma resposta em nenhum momento, pois não teve nenhuma movimentação”, destacam.
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Encaminhamentos psiquiátricos
Por conta dos supostos assédios morais cometidos pela diretora, os professores receberam encaminhamentos psiquiátricos após passarem por psicoterapia. Em um dos casos, o funcionário chegou a ser afastado do trabalho por dez dias devido ao agravamento dos sintomas.
Nos laudos, feitos por médicos da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv), os pacientes foram diagnosticados com Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e transtorno de adaptação, sendo necessária a intervenção por meio de medicamentos (veja abaixo).
Professor foi afastado por dez dias
Reprodução
Funcionário precisou de encaminhamento psiquiátrico
Reprodução
O que dizem as autoridades
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba afirma que está ciente da denúncia e que ela será apurada respeitando o sigilo legal. Nenhum posicionamento com relação à divergência de protocolos dos documentos foi feito.
Já o Ministério Público do Trabalho (MTE) afirma que a denúncia foi protocolada em setembro de 2024 e está em investigação, sob sigilo.
*Colaborou sob supervisão de Gabriela Almeida
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