Governo reduz R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família no Orçamento de 2025; saiba o motivo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma série de ajustes na proposta orçamentária de 2025, incluindo a redução de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família, conforme um ofício do Ministério do Planejamento.

Além disso, o governo aumentou em R$ 3 bilhões a reserva destinada ao programa de vale-gás, que inicialmente tinha apenas R$ 600 milhões. Também houve uma elevação de aproximadamente R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias.

Os ajustes foram feitos para adequar o Orçamento à nova realidade macroeconômica, levando em consideração aspectos como salário mínimo e inflação. A previsão é de que o projeto seja votado na próxima semana.

Corte no Bolsa Família após pente-fino

O relator da proposta orçamentária, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), explicou que a redução do Bolsa Família aconteceu após ajustes no programa para combater fraudes. Inicialmente, o governo havia planejado um gasto de R$ 166 bilhões com o programa.

“Teve um corte no Bolsa Família para ajustar os desvios. O governo está propondo o corte de (quase) R$ 8 bilhões para iniciar o ajuste. Medida necessária para acabar com fraudes, como de mais de um membro da família que recebe o Bolsa Família, ou gente que está trabalhando e recebe”, afirmou o senador.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também comentou sobre a redução.

“Foi o pente-fino do Bolsa Família, que foi feito ao longo do ano passado, e deu essa sobra de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Não tem nenhuma família que tenha direito e vai ficar sem o programa. Isso não altera em nada o status do programa, são famílias que não deveriam receber”.

Pé-de-Meia fora do Orçamento neste momento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo tem até 120 dias, a partir do mês passado, para incluir o programa educacional Pé-de-Meia no Orçamento. O custo estimado para o ano inteiro do programa é de cerca de R$ 10 bilhões.

“No vale-gás, vamos adotar os R$ 3 bilhões para fazer frente ao pagamento. Equacionamos a questão do Pé-de-Meia, já tem R$ 1 bilhão no Orçamento, precisa de mais R$ 11 bilhões. Mas o TCU deixou o governo inserir esse valor em 120 dias, então o governo enviará PLNs (projetos de lei) quando for necessário para o pagamento do Pé-de-Meia”.

Outras mudanças no Orçamento

O relator também mencionou que o governo fez sugestões de cortes no orçamento para cobrir novas despesas, mas que essas propostas ainda serão analisadas pela equipe técnica do Congresso.

“O governo mandou algumas sugestões de cortes em rubricas, vamos analisar”.

Além disso, o governo solicitou R$ 680 milhões a mais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo após os ajustes e pente-fino realizados no ano passado.