Profissionais de educação da rede municipal de ensino de São Paulo rejeitaram proposta de reajuste apresentada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e decretaram greve por tempo indeterminado.
A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta terça-feira (15)
A categoria recusou a proposta do governo municipal de revisão geral anual de 2,6%, a partir de 01 de maio de 2025, 2,55% a partir de 01 de maio de 2026 e de elevação dos pisos remuneratórios dos docentes, categoria 1 (QPE 11), em 6,27%, conforme previsto no Projeto de Lei nº 416/2025.
De acordo com o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), o PL do Executivo foi encaminhado à Câmara Municipal na última quarta-feira (9), sem nenhuma discussão com as entidades sindicais, que estão em plena campanha salarial, tendo em vista a data-base da categoria, em maio. A pauta de reivindicações foi protocolada nas Secretarias Municipais de Gestão e de Educação em fevereiro.
Uma nova manifestação e assembleia serão realizadas nesta quarta-feira (16) às 13 horas, em frente à Câmara Municipal de São Paulo.
“Exigimos resposta às nossas reivindicações, manutenção das vantagens e direitos dos quadros e carreiras dos profissionais de educação, fim do confisco, não à política de subsídio e valorização salarial”, disse o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca
Negociações
Durante a manifestação desta terça-feira, Fonseca e as presidentas do SINESP e do SEDIN foram recebidos pela secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda, e pelo secretário-adjunto da Educação Bruno Lopes Correia.
Os sindicalistas defendem que a educação tem verba vinculada e que, portanto, é inadmissível uma proposta de reajuste linear de 2,6% e 6,27% sobre os pisos dos docentes que se encontram no QPE 11, tendo vereadores, prefeito e secretários aprovado 34% de reajuste para eles.
Também ratificaram a reivindicação de revogação da Lei nº 18.221/2025, que suspende a Jeif para os readaptados e docentes com licença superior a 30 dias; fim do confisco e redução da alíquota previdenciária de 14% para 11%, não à terceirização da gestão, ressignificação do trabalho dos readaptados, além de saúde dos trabalhadores e segurança.
Após ouvirem os sindicalistas, os secretários justificaram que a prefeitura não tem recursos para atender à reivindicação de incorporação dos abonos complementares de pisos, que já somam 44%. Afirmaram que estão abertos ao diálogo para dar continuidade às negociações com a categoria, mas ressaltaram que é muito difícil aumentar os índices que previstos no PL nº 416/2025, já tramitando na Câmara.
Mesmo assim, solicitaram a apresentação de uma contraproposta para buscar um entendimento entre as partes.
Segundo o SINPEEM, a greve da categoria está deflagrada.
Pauta de reivindicações
A pauta de reivindicações dos profissionais de educação da rede municipal de ensino de São Paulo inclui 44% de aumento real a título de incorporação dos abonos complementares de pisos, valorização dos salários e carreiras do QPE, condições dignas de trabalho, com infraestrutura; fim das terceirizações e privatizações; revogação do confisco e redução da alíquota previdenciária de 14% para 11%, redução da jornada de trabalho do Quadro e Apoio e dos gestores, redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento, entre outros pontos.
