Barroso não tem pressa para retomar votação do aborto no Supremo, dizem fontes

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 28, não tem pressa para retomar a votação da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Como presidente da Corte, cabe a ele definir a pauta de julgamentos. Nesta sexta-feira (22), o magistrado pediu destaque —o que suspendeu a análise do caso. A partir de agora, a discussão deixa o plenário virtual e terá de ser votada de forma presencial.

Barroso, no entanto, indicou internamente não ter previsão para pautar o tema. Segundo tem dito o ministro, depois que assumir o comando do Supremo, ele pretende analisar com calma o momento oportuno para levar o debate ao plenário físico.

A análise no plenário virtual foi aberta nesta madrugada. A única a se manifestar até o pedido de destaque de Barroso foi a presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora do caso, que votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Segundo integrantes do tribunal, o pedido de destaque foi combinado entre Barroso e Weber. Embora a ministra acredite que seja um assunto para o plenário físico —com sustentações orais e debate entre os ministros—, ela pautou no sistema virtual para poder votar antes de sua aposentadoria compulsória. A ministra tem de deixar o STF até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos.

Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que, posteriormente, deixarem o exercício do cargo, por aposentadoria ou outro motivo, serão válidos.

VÍDEO: Saiba se voto de Rosa Weber sobre o aborto ainda valerá após aposentadoria do STF

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