Chefes dos Poderes comemoram os 35 anos da Constituição e ressaltaram a importância da democracia para o país

O 5 de outubro se transformou em uma data símbolo da cidadania brasileira. Nesta quinta-feira (5), assim como em 1988, os Três Poderes se juntaram no plenário do Congresso para celebrar a Constituição. Brasil comemora os 35 anos da Constituição Federal
Exatos 35 anos depois de promulgada a nossa Constituição, os chefes dos Poderes comemoraram a data e ressaltaram a importância da democracia para o país.
O 5 de outubro se transformou em uma data símbolo da cidadania brasileira. Nesta quinta-feira (5), assim como em 1988, os Três Poderes se juntaram no plenário do Congresso Nacional para celebrar a Constituição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foram os anfitriões pelo Congresso Nacional.
Os presidentes do STF – Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, representavam o Judiciário. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, estava representando o presidente Lula, que se recupera da cirurgia no quadril e nas pálpebras.
O presidente Lula publicou uma mensagem em uma rede social sobre os avanços sociais escritos na Constituição.
“Fui constituinte e participei da sua elaboração com o desejo de uma sociedade livre, justa e solidária, que pudesse garantir a erradicação da pobreza e o desenvolvimento nacional e regional. Costumo dizer que a revolução que precisamos fazer é cumprir a Constituição Brasileira, que o que queremos é garantir o que está na Constituição e na Declaração Universal de Direitos Humanos. A Constituição garante ao nosso povo o direito de comer, estudar, morar, trabalhar e ter acesso a cultura, educação e saúde. Cabe aos governantes trabalharmos para proteger e garantir a Constituição a qual juramos fidelidade. Viva a Constituição de 1988”, escreveu.
Chefes dos Poderes comemoram os 35 anos da Constituição
Jornal Nacional/ Reprodução
Os representantes dos Três Poderes destacaram uma importância fundamental da Constituição de 1988: funcionar como um alicerce, uma base de sustentação da democracia brasileira.
Pacheco falou dos avanços da Constituição Cidadã como símbolo do processo de redemocratização nacional após 21 anos de regime militar, e também destacou a harmonia e a independência dos Poderes.
“A promulgação da Constituição de 1988 significava a retomada das liberdades básicas, liberdade de expressão, liberdade de pensamento, liberdade de ir e vir. Significava o fim da repressão, que fez milhares de vítimas – mortos, torturados, exilados, censurados, presos – em um dos períodos mais sombrios de nossa história. Significava o retorno de uma institucionalidade vigorosa em que o Executivo governa, o Parlamento legisla e o Judiciário julga, sem que um Poder se subordine ao outro formal ou informalmente. A harmonia e a independência estavam gravadas no texto constitucional e, a partir de então, deveriam ser o norte de atuação dos Poderes da República”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Os discursos acontecem na semana em que parlamentares apresentaram propostas com mudanças no funcionamento do Supremo. Arthur Lira falou sobre o papel dos chefes dos Três Poderes na defesa da democracia constitucional.
“São as maiores autoridades da República, as que mais têm responsabilidade nesta matéria. Os Três Poderes são guardiões da Constituição Federal e a sua guarda começa pela harmonia e independência preconizadas na Carta de 1988. Os Poderes devem ser freios e contrapesos. Um Poder não pode ser a bigorna e o outro o martelo dos outros. Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor a suas competências, jamais às recusando, jamais avançando sobre as competências alheias”, disse.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância dos Poderes na defesa da democracia.
“Nós temos o desafio diário de manter a democracia. Nós temos o desafio diário de afastar o que eu chamo dos cupins da democracia, dos arautos do autoritarismo, dos arautos do populismo, dos arautos da ditadura. Nós temos, nós todos, enquanto instituições, enquanto Poderes de Estado, nós temos que estar – em que pesem eventuais divergências que são naturais na democracia – unidos na defesa da democracia”, declarou.
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O ex-senador Mauro Benevides, vice-presidente da Constituinte, também participou da sessão.
À tarde, o STF também fez sessão solene para homenagear a Constituição, e novamente reuniu os Três Poderes, a OAB e o Ministério Público em discursos harmônicos em defesa da democracia. Um vídeo com a atriz Fernanda Montenegro lendo artigos da Constituição sobre os direitos fundamentais foi exibido.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, que participou da Assembleia Constituinte, lembrou o processo transparente e de debates no país para elaborar a Constituição e falou sobre a democracia garantida por ela.
“Ela não é ambiciosa, ela é correta. Ela não é excessiva, ela é justa. Ela não promete demais. Nós é que fizemos de menos até agora e estamos ainda muito em débito com o futuro que ela previu. Não houve tempo mais democrático entre nós para a elaboração de uma Constituição tão republicana. Eleitos pelo voto popular, livre e universal, os constituintes não fecharam as portas para o povo. O Congresso Nacional vibrou de democracia. Seus corredores foram tomados por multidões. O plenário da Constituinte fervilhou de ideias, propostas e debates. E é só assim mesmo que se consolidam as grandes conquistas sociais: pelas mãos da democracia”, afirmou.
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que a Constituição é uma mensagem contra a ditadura e enfatizou a independência entre os Poderes.
“A vida de um país é feita de algumas datas simbólicas, especialmente simbólicas. No Brasil, temos o 7 de setembro, Dia da Independência; temos o 13 de maio, Dia da Abolição da Escravização; temos o 15 de novembro, Dia da República; e temos também o 5 de outubro, que foi o dia da reconstitucionalização do Brasil. E acho que o dia em que o país mandou uma mensagem para o futuro: ditadura nunca mais”, disse Barroso.
O ministro continuou:
“A Constituição de 1988 fez o Executivo voltar ao seu tamanho normal, fez o Legislativo ocupar o espaço que verdadeiramente lhe pertence e produziu uma ascensão institucional importante, eu assim penso, do Poder Judiciário. Como eu, o presidente Pacheco e o presidente Lira estamos de pleno acordo, não existem Poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional, pelo bem do Brasil, como deve ser a vida democrática”, afirmou.