Você sabe o que é assédio moral? Denúncias disparam no Brasil

Neste ano, entre janeiro e outubro, foram registradas 11.326 denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT). No DF, Conselho Regional de Psicologia faz campanha para chamar atenção; entenda o que é assédio moral e como identificá-lo. Assédio moral no trabalho pode causar consequências na saúde mental e física da vítima.
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Perseguição incessante, comentários degradantes e apelidos em tom pejorativo são algumas formas que o assédio moral pode assumir dentro do ambiente de trabalho. No Brasil, de janeiro até 24 de outubro foram 11.326 denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Um aumento de 46% em relação ao ano passado, quando o MPT recebeu, de janeiro a dezembro, 7.753 denúncias. Acabar com a ideia de que é apenas “uma brincadeira” ou não é algo sério é um dos objetivos da campanha “Chega de Assédio!” desenvolvida pelo Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal.
No DF, em 2023, o número de denúncias chegou a 550. Um aumento de 61,2% se comparado ao ano passado inteiro, quando houve 341 denúncias.
A psicóloga Letícia Luján, que é coordenadora da campanha e diretora do Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do DF explica que a vítima do assédio moral, muitas vezes, não percebe que está passando por esta situação.
“Quem está sofrendo assédio é muito difícil identificar, pois existem muitos atravessamentos. O assédio moral é um comportamento contínuo, age contra a dignidade da pessoa, a identidade e acontece um tipo de perseguição ou isolamento”, diz a psicóloga
Ao g1, a psicóloga explica como identificar o assédio moral e o que a vítima pode fazer depois de entender a situação.
Como identificar o assédio moral?
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O assédio moral é caracterizado por uma conduta que cause constrangimento e humilhação no ambiente de trabalho. É uma violência que produz danos à dignidade e à integridade, e que prejudica o ambiente de trabalho.
O primeiro passo é perceber a relação com o trabalho, explica Letícia Luján. Identificar se o causador do estresse é o ambiente de trabalho, as pessoas ou colegas de trabalho ou a função em si.
Além disso, mudanças de comportamento podem demonstrar que a pessoa enfrenta o assédio moral. “Evitar usar um certo tipo de roupa para ir trabalhar, não se sentir à vontade no trabalho, começar a se podar”, diz a psicóloga.
Muitas vezes, a pessoa que está sofrendo com a situação tenta aliviar o lado do assediador sem agir em relação à situação. A psicóloga destaca ainda que, em muitos casos, a identificação do assédio moral ocorre por parte dos colegas.
“É mais comum outros colegas perceberem do que a própria pessoa. Isso é que mantém o assédio, o fato das pessoas não terem um certo tipo de clareza do que é o assédio. Se alguém está sempre implicando com você, te humilhando muitas vezes, a pessoa acaba se colocando nesse lugar mesmo”, diz a psicóloga Letícia Luján.
As minorias – pessoas negras, LGBTQIA+, mulheres, pessoas com deficiência – são muitas das vítimas, já que o assédio moral está ligado ao preconceito, aponta a psicóloga.
“Existe assédio moral dentro do racismo, dentro do machismo, do capacitismo, da lgbtfobia e inclusive dentro do assédio sexual”, diz.
Confira abaixo alguns exemplos de situações de assédio moral:
Brincar sempre que vai demitir a pessoa
Isolamento social da vítima
Explodir sempre com a mesma pessoa
Ficar tocando em outra pessoa sem consentimento dela
Apelidos de tom pejorativo
Não respeitar os pronomes corretos de pessoas transgêneras
Usar expressões lgbtfóbicas, machistas, capacitistas e racistas
Criticar o trabalho da pessoa e não oferecer um suporte ou ajuda
Exigir tarefas que não são faladas em entrevista de emprego como um acúmulo de funções
Gritos, insultos e humilhações públicas
Propagação de boatos
Recusa em se comunicar com a vítima
O assédio pode ocorrer por ações diretas (gritos, insultos) como também indiretas (propagação de boatos). Uma característica do assédio moral é que as agressões acontecem de maneira repetida e por tempo prolongado.
Ou seja: situações isoladas podem causar dano moral, mas não necessariamente configuram assédio moral.
Saúde mental da vítima
Por viver em constante estado de ameaça e sempre em alerta, as vítimas de assédio moral passam a sentir alguns sintomas como estresse, perda de sono, falta de apetite e falta de disposição. Esse tipo de violação desestabiliza a atuação profissional e a parte emocional da vítima. Os sintomas podem evoluir para depressão, ansiedade, ataques de pânico e burnout, alerta a psicóloga.
“Existe também um prejuízo até na personalidade da pessoa, que causa traumas sérios, que está nessa situação e não consegue ter saída”, diz Letícia Luján.
Além das consequências na saúde mental e física, o assédio moral pode atravessar também o âmbito social, cultural e econômico da vítima, por ser relacionado ao trabalho que, muitas vezes, é a fonte de renda principal das pessoas e que permite a relação com o lazer e com o mundo.
Como denunciar o assédio?
O advogado Camilo Onoda Caldas, especialista em direito do trabalho, recomenda que a vítima busque assessoria jurídica.
“No caso de assédio moral, a vítima deve buscar ajuda do seu respectivo sindicato e de um advogado que possa orientá-la a respeito de como proceder pra preservar provas, e qual o melhor caminho a seguir, seja na esfera criminal, administrativa ou trabalhista”, diz o advogado.
Confira abaixo alguns canais para realizar a denúncia:
Na própria empresa: área de recursos humanos ou compliance
Sindicato da categoria: possuem estratégias para lidar com situações de hierarquia e de ações judiciais dentro do ambiente de trabalho
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Consequências para o assediador
Na legislação brasileira não há um crime específico de assédio moral, como explica o advogado Camilo Onoda Caldas, no entanto, dependendo da situação, a conduta pode ser classificada como ameaça, constrangimento ilegal ou injúria, que são tipificadas no Código Penal.
“Os crimes de ameaça, constrangimento ilegal ou injúrias têm previsão de pena de multa ou detenção que pode variar de três meses a um ano”, diz Caldas
A psicóloga Letícia Luján diz que, em alguns casos, a pessoa que pratica o assédio moral acaba sendo demitida, exonerada ou transferida para outro departamento dentro da empresa.
Consequências para a empresa
As consequências do assédio moral podem recair para a empresa, como explica o advogado Camilo Onoda Caldas. Para o especialista em direito do trabalho, as empresas têm a obrigação de realizar medidas de prevenção ao assédio e oferecer treinamentos aos funcionários.
“A empresa tem o dever de zelar pelo bem-estar de seus funcionários e evitar que seus empregados sofram assédio moral. Caso a empresa não atue para prevenir ou seja conivente com condutas assediadoras, ela pode ser responsabilizada”, diz.
A conduta do assediador pode gerar indenização por danos morais, materiais e multas administrativas contra a empresa. Além disso, o empregado que sofre assédio moral pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho, ou seja, ele tem direito a receber valores equivalentes aos de quem é dispensado sem justa causa, explica o advogado Camilo Onoda Caldas.
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