Com multa já em R$ 5,7 milhões, greve dos professores chega à 3ª semana

Nesta semana, mais especificamente na terça-feira (23/5), a greve dos professores da rede pública do Distrito Federal completará 20 dias. A expectativa é para a reunião da categoria com o GDF marcada para quarta (24/5) — por um lado, o Executivo avisou que não fará nova proposta; por outro, os educadores não aceitaram voltar com as condições apresentadas pelo governo.

Caso a situação não seja resolvida esta semana, a greve corre o risco de ultrapassar a duração da última paralisação dos professores — que ficaram 27 dias longe das salas de aula em 2018. Por esse movimento, a categoria deve cerca de R$ 3 milhões de multa ao GDF.

Este ano, os docentes entraram em greve em 4 de maio. As principais cobranças da categoria são salários melhores e reestruturação da carreira de magistério público, com incorporação de gratificação.

Na última semana, o GDF ofereceu a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) à remuneração de profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.

O benefício seria pago em seis parcelas, até 2026: uma a cada semestre, a partir de 2024. O impacto total da incorporação seria de R$ 676 milhões aos cofres públicos. Outros benefícios, com impacto aproximado de R$ 10 milhões, também foram apresentados na mesa de negociação. Porém, a categoria considerou que a proposta era “insuficiente”.

Em assembleia, professores recusam proposta do GDF e mantêm greve

Multa e decisão judicial

No início da paralisação, a Justiça do Distrito Federal determinou a interrupção do movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 300 mil.

O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) chegou a recorrer da decisão, mas o agravo ainda não foi julgado. Assim, até o momento, a multa da categoria já chega a R$ 5,7 milhões.

Na decisão, que tem força de mandado, o magistrado também autoriza o corte do ponto dos servidores a partir da ciência da decisão e em caso de descumprimento da ordem.

Salário após reajuste

Com a sanção do reajuste de 18% para os servidores públicos do Distrito Federal, com exceção das forças de segurança, o salário-base dos professores da rede pública chegará a R$ 6,5 mil.

O reajuste será feito em três etapas, com aumento de 6% a cada ano sobre o valor pago no ano anterior. A primeira parcela será concedida a partir de 1º de julho de 2023, com pagamento no mês seguinte.

Atualmente, segundo dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad/DF), os professores com licenciatura plena iniciam a carreira no GDF com um piso de R$ 5,4 mil para 40 horas semanais.

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