Dino e Gonet: oposição reclama da sabatina ser marcada no dia 13

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet às 9h40 desta quarta-feira (13). Eles são indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República, respectivamente.

Antes da fala de apresentação dos indicados, a sessão teve o parecer de membros da oposição questionando o fato da sabatina ser simultânea, fazendo com que Dino e Gonet respondam juntos às perguntas dos senadores.

O senador Eduardo Girão (Novo – CE) reclamou até da sabatina ser marcada no dia 13, número do partido do PT e data do aniversário do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

“Não podemos nos curvar a interesses. Já tem uma coincidência grande que a sociedade fala, que é do dia 13. Não apenas é o número do Partido dos Trabalhadores, mas também o aniversário do Alexandre de Moraes”, disse o parlamentar.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ouviu a oposição e não acatou o pedido de separar as sabatinas, alegando que a medida foi decidida democraticamente e avisada anteriormente.

“Primeira vez no Brasil que há vagas abertas ao mesmo tempo para o STF e a PGR então nenhum outro presidente da CCJ poderia fazer uma sabatina com os dois indicados juntos”, disse Alcolumbre.

O presidente da CCJ decidiu que a sabatina permanece em conjunto e o rito será feio por perguntas individualizadas com duração de 10 minutos e, caso o senador queira perguntar para os dois indicados, terá 5 minutos para cada.

Após a sabatina, ocorrem duas votações secretas, uma na CCJ e outra no plenário. Após os pareceres, não é possível saber o voto individual dos senadores, somente o resultado final.

Dino e Gonet precisam de ao menos 41 votos no plenário, separadamente. Caso um dos nomes, ou ambos, sejam rejeitados na Comissão de Justiça, o plenário ficará responsável por ter a palavra final.