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O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), defendeu, nesta terça-feira (21), aprovação do marco fiscal. Segundo ele, a nova regra será a garantia da sustentabilidade fiscal do país. “É a possibilidade da contenção da inflação, da redução da taxa de juros e da própria retomada econômica do Brasil. Além disso,… Continue lendo →

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O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (22) um novo episódio de vazamento de dados relativos a chaves Pix. Desta vez, o incidente de segurança ocorreu com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a responsabilidade da Phi Pagamentos devido a falhas pontuais em sistemas da instituição…. Continue lendo →

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan (foto em destaque), confirmou, nesta terça-feira (22/8), o recuo do governo em relação à tributação das offshores (empresas com fundos no exterior), prevista na Medida Provisória (MP) 1171/23. Em substituição, o governo enviará MP que compensa o aumento da faixa de isenção… Continue lendo →

Você também pode participar! O post 17 anos da Lei Maria da Penha: Reflexões sobre a Violência Doméstica apareceu primeiro em JDV.

Nesta terça-feira (22/8), Leilane Neubarth sentiu uma indisposição ao vivo,

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações, das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23), que substituirá o atual teto de gastos. A proposta será enviada à sanção presidencial. Duas das emendas aprovadas, segundo… Continue lendo →

Obras criadas com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial não serão protegidas pela lei de direitos autorias dos Estados Unidos, determinou a Justiça americana na semana passada. A regulamentação atualmente em vigor, de acordo com a decisão, deve abarcar apenas arte criada por seres humanos.   O caso chegou… Continue lendo →

Em nota divulgada nesta terça-feira (22) à noite, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou que considera a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) um “importante instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental, que permite melhor análise dos projetos de produção de gás natural e petróleo em áreas ainda não… Continue lendo →