Comissão de Ética: PGR defende manutenção por Lula dos indicados de Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (23/5) a favor da anulação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que dispensou três conselheiros da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República indicados por Jair Bolsonaro (PL). A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu… Continue lendo

Participantes de audiência pública defendem distribuição pelo SUS de medicamentos à base de canabidiol

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cathedral: “Existem hoje 300 mil liminares a favor do uso medicinal do canabidiol no Brasil” Como forma de garantir o direito pleno da população à saúde e à vida digna, o Parlamento não pode se omitir, e deve incluir medicamentos à base de canabidiol na Relação… Continue lendo

Mineradora pode ser multada em R$ 500 mil se acionar sirene irregularmente

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A Justiça mineira concedeu tutela provisória determinando que a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A não acione indevidamente o sistema de alerta para os moradores do município de Santa Bárbara, sob pena de multa de R$ 500 mil. A decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público mineiro, que… Continue lendo

Ex-presidente da Colômbia sofre novo revés em investigação por suborno

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A Justiça colombiana negou nesta terça-feira o pedido de um promotor para encerrar a investigação contra Álvaro Uribe por suborno, um novo revés para o ex-presidente em um dos casos de maior repercussão e mais politizados dos últimos anos no país. “Ao contrário do que afirma o promotor, existem sim… Continue lendo