AGU: Infratores ambientes podem ser impedidos de participar de licitações federais

Autores de infrações ambientais graves poderão ser impedidos de firmar contratos públicos ou participar de licitações federais, definiu a Advocacia-Geral da União (AGU) em parecer nesta terça-feira (19). “O Estado pautado pelo essencial e indispensável respeito ao meio ambiente não pode, por consequência lógica, ser obrigado a licitar ou contratar… Continue lendo

Órgão da Suíça pede maior regulação do setor bancário após colapso do Credit Suisse

A Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA, na sigla em inglês) publicou nesta terça-feira (19) o seu relatório sobre a crise do Credit Suisse. Seguindo o estudo, que avalia a trajetória do banco entre 2008 e 2023, a FINMA exige uma base jurídica mais forte, especificamente instrumentos como… Continue lendo

Votação da ONU sobre Gaza é adiada de novo em meio a temores sobre veto dos EUA

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Uma votação no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, que é uma tentativa de aumentar a remessa de auxílio humanitário à Faixa de Gaza, foi adiada por mais um dia, enquanto diplomatas continuam tentando evitar um terceiro veto norte-americano em relação à guerra Israel-Hamas, que já dura dois… Continue lendo

Argentina não terá embaixadores na Venezuela, Nicarágua e Cuba

Milei tomou posse neste domingo (11/12)Twitter A Argentina não terá embaixadores na Venezuela, Nicarágua e Cuba, onde ficará representada apenas por encarregados de negócios. A decisão é uma demonstração do novo rumo da política internacional escolhido pelo presidente Javier Milei, como informou nesta terça-feira (19) o portal Infobae. Nenhum dos três presidentes desses países foi… Continue lendo

Clube da Série A contrata dois estrangeiros para a temporada 2024

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O Athletico-PR oficializou nesta terça-feira (19) as duas primeiras contratações para a temporada 2024. O Furacão fechou com o zagueiro Mateo Gamarra e com o atacante Romeo Benítez. Mateo Gamarra, de 23 anos, passou as últimas três temporadas no Olimpia, do Paraguai. O defensor da Seleção Paraguaia fez 97 jogos… Continue lendo

Recurso “final” de Julian Assange contra extradição aos EUA será analisado em fevereiro

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A possível contestação legal final do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para impedir sua extradição do Reino Unido para os Estados Unidos, onde é procurado por acusações criminais, será realizada na Alta Corte de Londres em fevereiro, disseram seus apoiadores nesta terça-feira (19). Assange, de 52 anos, é procurado pelas… Continue lendo

STF: Nunes Marques decide criar mesa de conciliação entre Eletrobras e governo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu, na noite desta terça-feira (19), encaminhar o pedido do governo pela inconstitucionalidade de trechos da desestatização da Eletrobras para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) “para tentativa de solução amigável entre as partes”. Na decisão,… Continue lendo