Ricardo Salles (D), relator, conversa com Kim Kataguiri durante a reuni\u00e3o da CPI<\/div>\n<\/div>\n

Em reuni\u00e3o tumultuada nesta ter\u00e7a-feira (23), o deputado Ricardo Salles (PL-SP) apresentou o plano para os 120 dias de trabalho da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que investiga supostos crimes associados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n

Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201caveriguar as den\u00fancias relacionadas \u00e0s invas\u00f5es de propriedade, depreda\u00e7\u00f5es de patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, bem como crimes correlatos; e promover dilig\u00eancias e visitas t\u00e9cnicas aos estados e munic\u00edpios onde ocorreram invas\u00f5es durante o ano de 2023\u2033.<\/p>\n

Salles disse tamb\u00e9m que a CPI deve efetuar quebra de sigilos, requisitar relat\u00f3rios de intelig\u00eancia e pareceres t\u00e9cnicos, cont\u00e1beis e legais, e promover visitas t\u00e9cnicas e dilig\u00eancias em todos os estados onde existem assentamentos instalados pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n

O plano de trabalho de Ricardo Salles inclui identifica\u00e7\u00e3o de organizadores e financiadores do MST, al\u00e9m de autoridades que supostamente tenham se omitido na investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias. Tamb\u00e9m coloca entre os objetivos da CPI medidas de ressarcimento por danos causados por atos de vandalismo e garantia do direito constitucional \u00e0 propriedade privada.<\/p>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o do MST<\/strong>
\nO texto foi muito criticado por deputados governistas. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR)\u00a0 identificou criminaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do MST.\u00a0\u201cO plano de trabalho, se n\u00e3o for corrigido, \u00e9 um relat\u00f3rio pr\u00e9vio: j\u00e1 est\u00e1 dizendo que houve depreda\u00e7\u00e3o, invas\u00e3o, crimes correlatos, j\u00e1 criminalizando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra\u201d, reclamou.<\/p>\n

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) sentiu falta da investiga\u00e7\u00e3o de crimes de invas\u00e3o praticados por grileiros e grandes fazendeiros.\u00a0\u201cO relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra mostra claramente que a viol\u00eancia est\u00e1 relacionada \u00e0 invas\u00e3o de terra ind\u00edgena, de terra p\u00fablica, de territ\u00f3rios quilombolas, de assassinatos de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e ambientalistas e sempre em conflito com grandes latif\u00fandios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ex-dirigente do MST, o deputado Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA) disse que a CPI serve apenas para \u201cpalanque pol\u00edtico\u201d do grupo que perdeu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e afirmou que os sem-terra cumprem \u201cpapel fundamental na luta pela reforma agr\u00e1ria, agricultura familiar e preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n

\n
Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/div>\n<\/div>\n
Valmir Assun\u00e7\u00e3o levou para a reuni\u00e3o alimentos produzidos em assentamento do MST<\/div>\n<\/div>\n
O deputado Capit\u00e3o Alden (PL-BA) rebateu.\u00a0\u201cN\u00f3s temos relatos que chegam aqui a cada hora e a cada momento que v\u00e3o mostrar a verdadeira faceta do que \u00e9 esse movimento, um movimento terrorista. E n\u00f3s iremos mostrar isso\u201d, garantiu.<\/p>\n
Direito de propriedade<\/strong>
\nNa mesma linha, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) defendeu o plano de trabalho de Ricardo Salles com argumento de aumento no n\u00famero de invas\u00e3o de terras no pa\u00eds. \u201cH\u00e1 um desvio de finalidade no movimento, com irregularidades e crimes, porque esbulho possess\u00f3rio e invas\u00e3o de terra s\u00e3o crimes, independentemente se produtiva ou n\u00e3o, porque a Constitui\u00e7\u00e3o protege o direito de propriedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outros deputados ligados ao agroneg\u00f3cio \u2013 como Delegado \u00c9der Mauro (PL-PA) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) \u2013 citaram destrui\u00e7\u00e3o de propriedade e de equipamentos, al\u00e9m de mortes de animais, ligados ao MST.<\/p>\n
Requerimentos<\/strong>
\nOs deputados da CPI j\u00e1 apresentaram cerca de 130 requerimentos, a maior parte ligada a convites e convoca\u00e7\u00f5es. O l\u00edder do MST, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, e da Frente Nacional de Lutas (FNL), Jos\u00e9 Rainha Junior, encabe\u00e7am a lista. A CPI tamb\u00e9m quer ouvir ministros (Carlos F\u00e1varo, Agricultura; Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agr\u00e1rio; e Fl\u00e1vio Dino, Justi\u00e7a), promotores de Justi\u00e7a, l\u00edderes de entidades de trabalhadores e de propriet\u00e1rios rurais, al\u00e9m de presidentes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Incra e Embrapa. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski tamb\u00e9m pode ser chamado a depor por causa de recente visita a um assentamento do MST.<\/p>\n
O presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), marcou para amanh\u00e3 (24) \u00e0 tarde a primeira reuni\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. \u201cSer\u00e3o deliberados 15 requerimentos j\u00e1 analisados pela Presid\u00eancia, de um total de 129 j\u00e1 recebidos\u201d.<\/p>\n
A deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP) alertou para riscos de judicializa\u00e7\u00e3o diante do que chamou de \u201cdistor\u00e7\u00e3o deliberada e sem pudor\u201d do foco original da CPI.\u00a0\u201cConsiderando que o relator e o presidente t\u00eam maioria nessa CPI, anuncio que qualquer membro que venha a ser convocado ou qualquer tema que fuja do escopo original pode ser judicializado. E, muito provavelmente, v\u00e3o ganhar na Justi\u00e7a, porque \u00e9 uma deturpa\u00e7\u00e3o clara. \u201d<\/p>\n
A CPI do MST foi instalada no dia 17 e \u00e9 composta por 27 titulares e igual n\u00famero de suplentes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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