O economista e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Lisboa, diz que a nova regra fiscal proposta pelo governo \u201cn\u00e3o p\u00e1ra em p\u00e9<\/em>\u201c. Segundo ele, o texto n\u00e3o prev\u00ea revis\u00e3o de gastos e amplia parte dos que j\u00e1 existem.<\/p>\n

Ele diz que h\u00e1 2 problemas principais. O primeiro \u00e9 que o texto, ao remover o teto de gastos, volta \u00e0 indexa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A sa\u00fade deve ter, ao menos, 15% da receita corrente l\u00edquida. A educa\u00e7\u00e3o 18% da receita de impostos. O impacto da nova regra pode ser de aumento de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es nessas despesas, argumenta Lisboa.<\/p>\n

O segundo problema, diz, \u00e9 o retorno da regra de aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo como equival\u00eancia do PIB de 2 anos antes e dos reajustes constantes a servidores.\u00a0\u201cQuando faz as contas com o que volta, a conta n\u00e3o fecha<\/em>\u201c, disse em almo\u00e7o com deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo).<\/p>\n

Tamb\u00e9m segundo Lisboa, haver\u00e1 necessidade de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o constante para lidar com a estrutura da nova regra, caso ela venha a ser aprovada. Ele disse que, nesses moldes, a d\u00edvida p\u00fablica brasileira, que terminou 2022 em 73,5% do PIB (Produto Interno Bruto), pode passar de 85% ao final do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

\u201cTem um problema de incompatibilidade. A vers\u00e3o que est\u00e1 posta aumenta gastos para este ano e ano que vem, e, em 2025, a gente v\u00ea o que faz<\/em>\u201c. De acordo com Lisboa, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma nova regra fiscal, depois dessa, para conter o aumento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n