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Um esquema ilegal de escoamento de gr\u00e3os em Mato Grosso, admitido publicamente por fazendeiros e reconhecido por funcion\u00e1rios p\u00fablicos, pode ter levado soja e milho plantados sem licenciamento em terras ind\u00edgenas no estado \u2013 e dentro de \u00e1reas embargadas pelo Ibama \u2013 at\u00e9 armaz\u00e9ns de algumas das maiores empresas globais de commodities<\/em>.<\/p>\nUma investiga\u00e7\u00e3o conjunta da Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> e O Joio e O Trigo revela rela\u00e7\u00f5es comerciais entre sete gigantes do agroneg\u00f3cio (Bunge, Cargill, Cofco, Amaggi, ADM do Brasil, Viterra e General Mills) e fazendeiros autuados pelo Ibama por cultivarem irregularmente dentro das terras ind\u00edgenas (TIs) Pareci, Utiariti e Rio Formoso, do povo Pares\u00ed.<\/p>\nAs negocia\u00e7\u00f5es de soja e milho ocorreram em 2018 e 2019, per\u00edodo em que havia embargo sobre as \u00e1reas.<\/p>\n
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Terras ind\u00edgenas est\u00e3o localizadas em uma regi\u00e3o de Mato Grosso que concentra grande parte da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os brasileira (Arte: O Joio e O Trigo) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nContudo, as notas fiscais de venda dos gr\u00e3os acessadas pela reportagem n\u00e3o identificam as fazendas dentro das TIs como a local da produ\u00e7\u00e3o \u2013 isso inviabilizaria os neg\u00f3cios, j\u00e1 que \u00e9 ilegal plantar e tamb\u00e9m comprar produ\u00e7\u00e3o de terras embargadas. Os documentos indicam outras propriedades agr\u00edcolas como a origem dos gr\u00e3os, mas todas s\u00e3o vizinhas (em alguns casos, coladas) \u00e0 TI e pertencentes aos mesmos produtores multados pelo Ibama por levarem adiante lavouras irregulares.<\/p>\n
\u00c9 o caso de Eleonor Ogliari, que em maio de 2018 tomou uma multa de quase R$ 9 milh\u00f5es por manter atividade agr\u00edcola na terra ind\u00edgena Pareci e por impedir a regenera\u00e7\u00e3o da mata nativa em 1,6 mil hectares do territ\u00f3rio. A mesma \u00e1rea foi embargada pelo Ibama semanas depois, em junho de 2018, por estar semeada com milho transg\u00eanico \u2013 a legisla\u00e7\u00e3o brasileira veda o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
As coordenadas geogr\u00e1ficas das autua\u00e7\u00f5es do Ibama incidem sobre uma lavoura dentro da TI que \u00e9 lim\u00edtrofe \u00e0 Fazenda Chapada do Sol \u2013 propriedade registrada em nome de Eleonor Ogliari e separada do territ\u00f3rio dos Pares\u00ed apenas pela estrada que o margeia. Foi dessa propriedade que Bunge, Cargill e Cofco compraram milho e soja em 2018 e 2019.<\/p>\n
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Fazenda Chapada do Sol (vermelho), identificada como origem da produ\u00e7\u00e3o comercializada, \u00e9 separada de lavoura na TI Pareci (verde) apenas por uma estrada local (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nAo todo, a reportagem identificou cinco produtores multados pelo Ibama em 2018 por produzirem dentro das terras ind\u00edgenas e que fizeram vendas durante a vig\u00eancia dos embargos nas \u00e1reas para grandes tradings<\/em> internacionais de gr\u00e3os.<\/p>\n<\/div>\n
Essa proximidade entre as fazendas que constam nas notas fiscais como a origem da produ\u00e7\u00e3o e as terras ind\u00edgenas abre espa\u00e7o para a chamada \u201clavagem de gr\u00e3os\u201d, quando um produtor mistura produ\u00e7\u00e3o feita em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e1reas griladas ou embargadas com soja e milho plantados e colhidos legalmente, mascarando a proced\u00eancia da parte irregular da lavoura.<\/p>\n
Por\u00e9m, no caso dos ind\u00edgenas Pares\u00ed, a lavagem de gr\u00e3os foi admitida publicamente por produtores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos que trabalham na regi\u00e3o, em uma s\u00e9rie de reportagens do programa Globo Rural, veiculada em mar\u00e7o de 2019 \u2013 quando j\u00e1 havia embargo sobre a \u00e1rea.<\/p>\n
\n\nNa entrada da TI Utiariti, outdoors celebram parceria entre ind\u00edgenas e fazendeiros e\u2026 <\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n\n\u2026 nomeiam propriedades no interior da \u00e1rea protegida (Fotos: Fellipe Abreu\/O Joio e O Trigo) <\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n<\/ul>\nEm um dos v\u00eddeos, um fazendeiro \u201cparceiro\u201d dos ind\u00edgenas nas lavouras de soja d\u00e1 entrevista: \u201co trabalho \u00e9 feito por eles e eu forne\u00e7o equipamentos e insumos. O resultado \u00e9 dividido entre n\u00f3s, meio a meio\u201d, explicou S\u00e9rgio Stefanello ao rep\u00f3rter. Ele tamb\u00e9m d\u00e1 a entender que os gr\u00e3os eram declarados como sendo produzidos em suas propriedades fora da TI: \u201ca soja vai sair em meu nome [porque] o tempo da burocracia n\u00e3o \u00e9 o mesmo tempo da planta, n\u00e3o d\u00e1 para esperar\u201d, justificou.<\/p>\n
Ao Joio e O Trigo, Stefanello confirmou que declarava como sua a produ\u00e7\u00e3o feita em territ\u00f3rio tradicional: \u201cFoi uma quest\u00e3o de urg\u00eancia, a agricultura n\u00e3o espera. Era errado, mas justific\u00e1vel\u201d, acredita.<\/p>\n
Em outra reportagem da s\u00e9rie, um di\u00e1logo entre Carlos M\u00e1rcio Vieira Barros, da Coordena\u00e7\u00e3o Regional da Funai em Cuiab\u00e1, e o rep\u00f3rter confirma o esquema para escoar a soja plantada sem licen\u00e7a. O servidor p\u00fablico admite que a manobra \u201cn\u00e3o \u00e9 legal\u201d. Agora, em entrevista aos autores deste texto, Barros disse n\u00e3o saber avaliar se o esquema era ilegal, mas o descreveu com detalhes: \u201cAs tradings <\/em>como Bunge, Cargill, ADM e Amaggi podem sofrer puni\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais se comprarem soja dos \u00edndios, ent\u00e3o elas n\u00e3o compram [diretamente]. Normalmente, os \u00edndios vendem para uma empresa local que dilui, mistura com a [soja] dos fazendeiros, digamos assim, e vai como dos fazendeiros. Os \u00edndios s\u00e3o invis\u00edveis na soja\u201d, explica. A \u00edntegra das entrevistas pode ser lida aqui.<\/p>\n\n
\u00c1rea de lavoura dentro da terra ind\u00edgena Utiariti, em Mato Grosso, pode estar fornecendo gr\u00e3os para multinacionais do agroneg\u00f3cio (Foto: Fellipe Abreu\/O Joio e O Trigo) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nConsultadas pela reportagem, a maioria das empresas garante manter um \u201cr\u00edgido controle\u201d sobre a situa\u00e7\u00e3o socioambiental de seus fornecedores. A General Mills, propriet\u00e1ria de marcas famosas como Yoki, Kitano e H\u00e4agen-Dazs, informou que Edson Fermino Bacchi n\u00e3o \u00e9 mais fornecedor nem \u201cum parceiro de neg\u00f3cios fixo\u201d, \u201ctendo apenas fornecido pontualmente ingredientes para a companhia no passado\u201d.<\/p>\n
A Bunge n\u00e3o comentou sua rela\u00e7\u00e3o com os produtores citados, mas assegurou que seu monitoramento \u201c\u00e9 capaz de identificar mudan\u00e7as no uso da terra e no plantio de soja em cada uma das fazendas de onde origina\u201d e que calcula se o volume de soja entregue est\u00e1 de acordo com a capacidade produtiva de uma propriedade, o que reduz o risco de triangula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Amaggi afirmou usar \u201cimagens de sat\u00e9lites e informa\u00e7\u00f5es geoespaciais\u201d para fazer a rastreabilidade da origem da soja, mas tampouco comentou sobre os contratos investigados nesta reportagem. ADM e Viterra n\u00e3o responderam nossas tentativas de contato, mas o espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n
Cargill e Cofco indicaram a Abiove \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais \u2013 como sua porta voz. A entidade, por sua vez, garantiu que a soja produzida \u201cem \u00e1reas embargadas por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e sobrepostas com Terras Ind\u00edgenas [entre outros] n\u00e3o entra na cadeia produtiva do setor\u201d. Mas, embora fa\u00e7a refer\u00eancia\u00a0 \u201cao potencial risco de triangula\u00e7\u00e3o\u201d dos casos apontados por esta reportagem, n\u00e3o se pronunciou especificamente a seu respeito, limitando-se a listar medidas que \u201cs\u00e3o utilizadas rotineiramente\u201d por suas associadas para reduzir o problema. A \u00edntegra de todas as manifesta\u00e7\u00f5es pode ser lida aqui.<\/p>\n
Apesar das tecnologias aplicadas pelas empresas e esfor\u00e7os de associa\u00e7\u00f5es setoriais para reduzir o risco de triangula\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o que efetivamente impe\u00e7a esse procedimento, j\u00e1 que as t\u00e9cnicas de verifica\u00e7\u00e3o levam em conta a origem declarada da soja pelo produtor.<\/p>\n
Tamb\u00e9m procuramos os fazendeiros mencionados nesta reportagem para ouvir suas considera\u00e7\u00f5es. Os advogados de Eleonor Ogliari e Jos\u00e9 Carlos Acco informaram que seus clientes n\u00e3o comentariam os fatos apurados. Al\u00e9m disso, fizemos in\u00fameras tentativas de falar com Jacs Tadeu Ventura, Rog\u00e9rio Acco e Edson Fermino Bachi atrav\u00e9s de telefones e e-mails que constam em cadastros p\u00fablicos e advogados ligados a eles, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel localiz\u00e1-los. O espa\u00e7o permanece aberto para suas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Duas d\u00e9cadas de produ\u00e7\u00e3o <\/h1>\n Os ind\u00edgenas Pares\u00ed arrendam terras para plantio de gr\u00e3os em larga escala desde pelo menos 2004, mas nunca conseguiram licenciar suas lavouras \u2013 que apesar disso, seguiram produzindo. Um acordo com o governo federal chegou a ser assinado em 2013, prevendo a retirada dos fazendeiros n\u00e3o ind\u00edgenas do territ\u00f3rio, para que os ind\u00edgenas pudessem assumir a produ\u00e7\u00e3o, mas a \u00e1rea de lavoura precisava ser reduzida. S\u00f3 que, ao contr\u00e1rio do previsto pelo pacto, a \u00e1rea plantada subiu de 16,1 mil para 16,6 mil hectares \u2013 e os n\u00e3o ind\u00edgenas n\u00e3o arredaram o p\u00e9 de dentro das TIs.<\/p>\n
Em meados de 2018, no governo Michel Temer (MDB), o Ibama multou\u00a0 produtores rurais e associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas por desmatamento, produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os sem licenciamento ambiental e plantio de transg\u00eanicos. A lista traz nomes que coincidem com os de signat\u00e1rios do pacto feito em 2013.<\/p>\n
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O ind\u00edgena Arnaldo Zunizakae, lideran\u00e7a entre os sojicultores, diz que sem licenciamento n\u00e3o podem vender diretamente para multinacionais (Foto: Fellipe Abreu\/O Joio e O Trigo) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nEm 2019, com a chegada de Jair Bolsonaro (na \u00e9poca, PSL, hoje, PL) ao poder, tudo mudou. Logo nos primeiros meses da gest\u00e3o, os ent\u00e3o ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles (hoje deputado federal pelo PL-SP), e da Agricultura, Tereza Cristina (atual senadora pelo PP-MS), participaram da festa da colheita nas terras ind\u00edgenas \u2013 que j\u00e1 estavam embargadas na \u00e9poca \u2013 conforme mostrou reportagem de O Joio e O Trigo. Al\u00e9m deles, o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil), tamb\u00e9m aliado de Jair Bolsonaro, esteve no encontro. A superintend\u00eancia do Ibama em Mato Grosso alertou a dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em Bras\u00edlia que a \u00e1rea n\u00e3o poderia receber plantios, mas isso foi ignorado pelas autoridades que compareceram ao evento.<\/p>\n
Em setembro de 2019, o ent\u00e3o presidente do Ibama Eduardo Fortunato Bim, desembargou as fazendas e cancelou as multas aplicadas, em uma medida vista por servidores como canetada para acomodar interesses de Jair Bolsonaro, que estava \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na \u00e9poca e apresentava os Pares\u00ed como exemplo de sua pol\u00edtica de \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Depois disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal capitaneou a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), abrindo espa\u00e7o para a legaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas terras ind\u00edgenas Rio Formoso, Pareci, Utiariti, e tamb\u00e9m nos territ\u00f3rios Tirecatinga e Irantxe, na mesma regi\u00e3o \u2013 com algumas condi\u00e7\u00f5es: que os fazendeiros n\u00e3o ind\u00edgenas se retirassem da \u00e1rea e que houvesse licenciamento ambiental pelo Ibama \u2013 o que ainda n\u00e3o aconteceu.\u00a0<\/p>\n
\u201cA gente ainda n\u00e3o pode comercializar esse produto de maneira legal, ainda existe uma restri\u00e7\u00e3o muito grande\u201d, admite Arnaldo Zunizakae, l\u00edder dos ind\u00edgenas sojicultores entrevistado em agosto de 2022 pelo O Joio e O Trigo.<\/p>\n
Zunizakae disse que a falta de licenciamento impede exporta\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o veta vendas dom\u00e9sticas. \u201cNossa soja \u00e9 comercializada aqui [no Brasil]. Essas empresas n\u00e3o podem exportar, se embarcar em um navio, a Bunge vai ter problema, a Amaggi vai ter problema, a Cargill vai ter problema. Eles sabem que eles v\u00e3o ser punidos severamente por estar comprando soja de terra ind\u00edgena. \u00c9 mais uma pol\u00edtica trabalhada para impedir que o ind\u00edgena possa desenvolver agricultura nas suas terras. Infelizmente\u201d, critica.<\/p>\n
J\u00e1 Ronaldo Zokezomaiake, um ex-presidente da cooperativa Copihanama, criada em 2018 e respons\u00e1vel pelo plantio de soja dentro dos territ\u00f3rios, diz que mesmo as vendas internacionais est\u00e3o acontecendo \u2013 apesar da falta de licenciamento do Ibama. \u201cPor enquanto, n\u00f3s ainda estamos usando algumas empresas para fazer essa ponte [comercial]. O que n\u00f3s produzimos aqui, entregamos para as empresas que nos financiam e da\u00ed elas d\u00e3o continuidade, mandam para fora, para exporta\u00e7\u00e3o. Agora, quando tivermos esse licenciamento, n\u00f3s mesmos podemos fazer diretamente essa comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a reportagem perguntou ao Ibama se foi feita fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ap\u00f3s o embargo, incluindo o monitoramento do destino da produ\u00e7\u00e3o, mas a autoridade ambiental informou que nada constava em sua base de dados. Tampouco houve sucesso nas tentativas de contato com a assessoria de imprensa. O espa\u00e7o permanece aberto.<\/p>\n
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Um esquema ilegal de escoamento de gr\u00e3os em Mato Grosso, admitido publicamente por fazendeiros e reconhecido por funcion\u00e1rios p\u00fablicos, pode ter levado soja e milho plantados sem licenciamento em terras ind\u00edgenas no estado \u2013 e dentro de \u00e1reas embargadas pelo Ibama \u2013 at\u00e9 armaz\u00e9ns de algumas das maiores empresas globais… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20495\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/geral.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}