Brasil encerra presidência na ONU fortalecido em pleito por vaga permanente, avalia Itamaraty

Frustrados por mais um impasse, representantes de vários países ainda estavam deixando lentamente a sala onde o Conselho de Segurança da ONU se reúne, com sua icônica mesa em forma de ferradura e o mural com uma fênix pintada que emerge das cinzas, simbolizando o mundo renascido da Segunda Guerra Mundial.

Os Estados Unidos tinham acabado de vetar a primeira resolução elaborada pelo Brasil que condenava os ataques terroristas do Hamas, pedia autocontenção na resposta de Israel e conclamava pela criação de corredores humanitários.

Foi então que o embaixador da França nas Nações Unidas se aproximou de um experiente diplomata brasileiro. “Bon job”, elogiou o francês, em inusitada mistura de idiomas. E completou: “a resolução não passou, mas vocês mostraram por que merecem ser membros permanentes”.

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Esse é o sentimento predominante no Itamaraty ao término do longo mês em que o Brasil exerceu a presidência rotativa do Conselho de Segurança. Antes de outubro começar, o Ministério das Relações Exteriores havia elaborado um roteiro de atividades no colegiado para demonstrar à comunidade internacional por que o pleito brasileiro de um assento permanente deveria ser levado a sério.

Mas houve uma guerra no meio do caminho. Reuniões de emergência, muita costura nos bastidores, conversas entre líderes mundiais. No Itamaraty, uma convicção: a diplomacia brasileira saiu de outubro maior do que entrou.

Em conversas reservadas, busca-se evitar a ideia de que é uma afirmação sem lastro na realidade. Cita-se, por exemplo, a ida do chanceler Mauro Vieira para presidir pessoalmente algumas sessões do Conselho de Segurança em Nova York.

No domingo (29), por exemplo, o ministro das Relações Exteriores embarcou novamente para os Estados Unidos, em um “esforço final” da presidência do Brasil no colegiado para uma resolução de consenso sobre o conflito entre Israel e Hamas.

Numa das reuniões com um colega estrangeiro, segundo relatos feitos à CNN, Vieira ouviu que a presidência brasileira em um mês tão tumultuado acabou sendo uma “feliz coincidência” para o colegiado.

“Se não fossem vocês, sequer teríamos sido capazes de fazer uma discussão equilibrada”, teria dito o ministro dos Negócios Estrangeiros da Jordânia, Ayman Al-Safadi.

Papel de equilíbrio

Para especialistas, com os holofotes voltados para o Conselho de Segurança da ONU, o Brasil conseguiu desempenhar um papel construtivo e de equilíbrio, ao falar com todos os atores e fugir de posições extremadas.

“O Brasil sai muito maior do que entrou e volta a ter protagonismo”, diz Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela vê o país, após essa presidência do colegiado, habilitado a algum papel de eventual mediador ou facilitador do diálogo no Oriente Médio.

A série de tentativas fracassadas por uma resolução do colegiado sobre o conflito Israel-Hamas joga luz, segundo diplomatas experientes, sobre uma discussão de fundo: a funcionalidade do Conselho de Segurança na ONU.

Integrantes do Itamaraty — que atuam no Brasil e no exterior — avaliam, em caráter reservado, que o conflito deixou ainda mais evidente a necessidade de reforma do conselho.

Logo depois que os Estados Unidos vetaram a resolução sugerida pelo Brasil, no dia 18, o chefe da missão brasileira na ONU, embaixador Sérgio Danese, falou a jornalistas sobre a funcionalidade do colegiado.

“Estou aqui há menos de quatro meses e esse deve ser o quarto veto que assisto. É algo que ocorre com certa frequência porque o veto é isso: ele mata a maioria”, afirmou. Naquele dia, a proposta do Brasil teve 12 votos a favor e duas abstenções — foi barrada pelo veto americano.

O Brasil faz parte do G-4, grupo que pleiteia um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e é formado também por Alemanha, Japão e Índia.

“O conselho precisa de uma reforma na sua composição”, afirmou Danese na ocasião. “Ele tem um problema de representatividade, de eficiência, de legitimidade e de métodos de trabalho e regras que, evidentemente, o tornam em muitos momentos ineficaz e inexpressivo.”

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