Casa Civil sediará reunião entre Marina, Ibama e Petrobras após impasse sobre exploração de petróleo

O Palácio do Planalto realizará, nesta terça-feira (23), uma reunião entre Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Petrobras após impasse sobre projeto apresentado pela estatal para exploração de petróleo na foz do Amazonas.

O encontro está previsto para ocorrer às 14h30 na Casa Civil, com o ministro Rui Costa.

Na última semana, o Ibama rejeitou um pedido de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na foz do Amazonas feito pela Petrobras.

O órgão destacou que haveria “inconsistências preocupantes” para a operação segura no projeto feito pela estatal. A medida foi apoiada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Entretanto, a decisão causou mal-estar dentro do governo federal, com o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, anunciando sua desfiliação a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva.

Além disso, o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), disse à CNN que o estado avalia ir à Justiça para derrubar a decisão do órgão.

Conforme noticiou Caio Junqueira, analista da CNN, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez uma apresentação à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados indicando a possibilidade de extração de 10 bilhões de barris de petróleo na foz do Amazonas.

Adriano Pires, especialista da CNN na área petrolífera, avalia que, em um cálculo conservador, é possível estimar que haja, pelo menos, 6 bilhões de barris na foz do Amazonas, também chamada de margem equatorial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comentou o assunto, pontuando que “acha difícil” que a exploração gere um problema ambiental. Entretanto, colocou que “certamente, se houver problema, não será explorado”.

Projeto da Petrobras não tem viabilidade, diz presidente do Ibama à CNN

Em entrevista exclusiva à CNN na segunda-feira (22), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o projeto apresentado pela Petrobras para exploração de petróleo na foz do Amazonas não tem viabilidade, destacando a questão do atendimento em caso de eventual acidente.

Citando a “grande sensibilidade ambiental da área”, Agostinho ressaltou que o território tem as maiores áreas de manguezais do mundo, além de abrigar animais como peixe-boi, boto-cor-de-rosa e outras espécies migratórias.

“Esse projeto específico da Petrobras não demonstrou para os técnicos do Ibama viabilidade, a segurança de que seria possível explorar petróleo minimizando ao máximo os riscos ambientais”, disse.

O presidente do Ibama também disse que o órgão faz uma análise técnica e que a estatal pode reapresentar o projeto reformulado. “Esse ano, foram autorizadas 21 vezes explorações em outras regiões; ano passado, foram 53”, destacou.

“Quando tem viabilidade é autorizado. Neste caso específico, por conta de toda a sensibilidade ambiental na região, pelo risco de acidentes e pelo projeto que foi apresentado, nós entendemos que não tem viabilidade”, adicionou.

Estudos

Outro ponto abordado durante a entrevista à CNN foi o fato de o órgão ter solicitado, por oito vezes, que fossem reapresentados estudos pela petroleira, o que, segundo Agostinho, não aconteceu.

Ele também alertou que nunca foi feito um estudo sobre avaliação ambiental da área sedimentar, que leva em consideração os riscos de todos os poços que estão previstos para aquela região – o que teria sido reiterado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além disso, disse que, segundo o projeto, seria instalada uma base operacional em Belém, a 800 quilômetros do posto de perfuração – que, por sua vez, estaria a 130 quilômetros da cidade de Oiapoque.

“Em caso de acidente, o atendimento por via marítima levaria, no mínimo, 43 horas. Entendemos que existe um risco muito grande de, em caso de vazamento, a Petrobras não conseguir atender”, afirmou, complementando que estudos atuais mostram que, em caso de acidente, o petróleo poderia atingir a costa em cerca de 10 horas.

Também foram detectadas falhas na comunicação com populações indígenas e ausência de uma avaliação ambiental estratégica. Em outro trecho, Rodrigo Agostinho explicou que a região é influenciada por uma forte corrente marítima. Assim, um derramamento de petróleo poderia chegar até a Guiana Francesa, por exemplo.

Em outro momento, comentou que, nos últimos dez anos, houve, em todos eles, “algum problema com petróleo”.

Exploração por outra empresa

Rodrigo Agostinho também foi perguntado sobre o fato de outra empresa na área da Guiana, em região de fronteira, explorar petróleo, segundo destacou uma fonte à Daniela Lima, âncora da CNN.

Ele disse que essas questões são levadas em consideração, mas que as condições são diferentes, já que naquele país não há influência tão forte do Rio Amazonas.

“Existem muitos conflitos ainda não resolvidos, então esse foi, de fato, o motivo para a negação dessa licença”, advertiu.

Pressão política e relação com Marina Silva

Questionado sobre existência de pressão política para a autorização de exploração, o presidente do Ibama pontuou à CNN que “dificilmente” os técnicos mudarão a avaliação por algo do tipo.

“Eu, com muita sinceridade, não me senti pressionado a fazer a licença de jeito A ou B. A ministra Marina Silva confia muito no trabalho do Ibama e tem deixado muito claro que essa é uma decisão que cabe ao Ibama e não ao Ministério [do Meio Ambiente]”, ponderou.

Agostinho também observou que o órgão “não faz política energética” e que “não é uma questão de achar que o Ibama é contra o petróleo”.

(Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Caio Junqueira, Elis Franco, Gustavo Uribe e Tiago Tortella)

Este conteúdo foi originalmente publicado em Casa Civil sediará reunião entre Marina, Ibama e Petrobras após impasse sobre exploração de petróleo no site CNN Brasil.