Reunião marca “arrancada” para aprovação do marco fiscal e avanço da reforma tributária já no 1º semestre, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (23) que seu encontro com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e parte do setor produtivo simboliza “arrancada” para aprovação do marco fiscal e avanço da reforma tributária já no primeiro semestre.

“Não tenho dúvidas que o dia de hoje será simbólico para essa arrancada final da votação do arcabouço [fiscal], de hoje para amanhã na Câmara, sendo enviado para o Senado com a maior brevidade possível, e com a efetiva pauta da reforma tributária ainda neste semestre na Câmara dos Deputados”, disse.

Pacheco afirmou que o Senado Federal dará celeridade ao marco fiscal assim que o tema chegar à Casa. O parlamentar ainda disse que a reforma tributária “talvez seja o maior desafio para o Brasil” atualmente.

O ministro Fernando Haddad se disse “impressionado” com o consenso que há ao redor do marco fiscal e da reforma tributária. “Não houve uma só voz dissonante a respeito da urgência dessas duas matérias para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, disse.

Lira e Pacheco negam “revisitar” temas

Em fala à imprensa logo após a reunião, tanto Lira quanto Pacheco defenderam a manutenção de temas votados recentemente pelo Congresso Nacional.

O presidente do Senado Federal disse que matérias como o Marco do Saneamento, a capitalização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central são “realidades nacionais”.

“O que nós objetivamos é a permanência dessa realidade, sem prejuízo de modificações que possam ser feitas pelos mecanismos devidos. Mas há o reconhecimento de uma realidade reformista do Congresso Nacional, e não podemos abrir mão disso”, disse.

Já o presidente da Câmara afirmou que qualquer “revisitação” a temas votados no Congresso deve ser feita no âmbito do Legislativo — e disse ter comunicado isto ao governo Lula.

“A revisitação de temas que o Congresso votou há pouco tempo tem que acontecer, quando acontecerem, no âmbito do Congresso. É importante que a gente acalme os ânimos dessas pautas, que não terão eco no plenário das duas Casas, independente da vontade minha ou de Pacheco. O governo tem sido informado”, disse.

Com Campos Neto, reunião trata de juros

Também esteve presente no encontro o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Entre os tópicos tratados na reunião esteve o atual patamar das taxas de juros (em 13,75% desde agosto de 2022).

Segundo Rodrigo Pacheco, a necessidade de reduzir o atual patamar da Selic se mostrou um “consenso” no encontro.

“Falando de um tema muito importante, que é a questão da taxa básica de juros, é o intuito de todos, desde o Congresso ao presidente Lula e sua equipe econômica e do setor produtivo, a redução gradativa”, disse.

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