Assembleia do RS aprova aumento de 18% nos salários de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos

Vencimentos, que hoje são de R$ 35,4 mil, deverão passar para R$ 37,5 mil ainda este ano. Em 2024, subirão para R$ 39,7 mil e, em 2025, alcançarão R$ 41,8 mil. Aprovado aumento nos salários de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos
A Assembleia Legislativa do Rio Grande aprovou, na tarde desta terça-feira (16), o aumento de 18% nos salários de integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público (MP), Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até 2025, os maiores vencimentos devem chegar a R$ 41.845,49. Veja valores abaixo.
Atual: R$ 35.462,22
2023: R$ 37.589,96
2024: R$ 39.717,69
2025: R$ 41.845,49
O reajuste aprovado vale para juízes, desembargadores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar, promotores e procuradores do MP, defensores públicos e conselheiros do TCE. Pela lei, a categoria deve receber o equivalente a 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo reajuste foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022.
Os parlamentares, no entanto, rejeitaram o efeito automático no reajuste previsto nos textos, por meio de emendas apresentadas em plenário.
Os servidores técnicos do Judiciário – que não vão receber reajuste – acompanharam a votação no plenário da Assembleia Legislativa. O aumento salarial do grupo não tem data para ser votado.
”Entendemos ainda que tem a possibilidade de nós chegarmos aos 18%. Estamos trabalhando na Casa para isso. O Judiciário já aprovou o reajuste dos trabalhadores em 12%”, diz o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS, Osvaldir Rodrigues da Silva.
Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
TJ-RS/Divulgação
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