URGENTE: Moraes derruba decisão sobre vínculo empregatício entre motorista e app

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Ele anulou determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; segundo o ministro do STF, situação se enquadra no caso de transportador autônomo

O ministro Alexandre de Moraes(foto), do STF, derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que reconhecia vínculo empregatício de um motorista de aplicativo.

Moraes atende a ação da plataforma Cabify, alvo do processo na Justiça trabalhista.

O ministro afirmou a autoridade da Justiça comum, porque não haveria vínculo empregatício nesse caso.

Segundo ele, a situação se enquadra na legislação sobre transportador autônomo, visto que o motorista é proprietário do veículo, e, logo, se trataria de uma relação de natureza comercial.

O Antagonista

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