Justiça decide que policiais do Bope acusados de matar menina com tiro de fuzil não vão a júri: ‘coração sangrando’, desabafa o pai

Além de Maria Cauane, de 11 anos, dois homens foram mortos durante ação da polícia no bairro Preventório, em Rio Branco, em maio de 2018. Dois dos policiais acusados tiveram crime de homicídio desclassificado para culposo, outros dois foram absolvidos sumariamente e um foi impronunciado. Família da menina Maria Cauane, morta em ação do Bope, pede que caso não seja esquecido e espera por justiça
Arquivo pessoal
Após cinco anos da morte da menina Maria Cauane da Silva, de 11 anos, durante operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope), no bairro Preventório, em Rio Branco, a Justiça do Acre decidiu que os cinco policiais militares denunciados pelo Ministério Público não vão a júri.
A decisão, assinada pela juíza Luana Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri foi publicada nessa quarta-feira (24) e cabe recurso.
A criança morreu após ser atingida por um disparo de fuzil usado pela Polícia Militar do Acre (MP-AC) em uma ação policial. Na mesma operação, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales também morreram.
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Foi o g1 que avisou ao pai da menina, José Carlos, sobre a decisão judicial nesta quinta-feira (25). Após alguns segundos em silêncio, ele desabafou, com a voz trêmula, dizendo que esse tipo de resultado só mostra que a Justiça não vale para todos.
“Eu fico muito triste em saber isso, porque nós não merecíamos perder nossa filha daquela forma, como vão dar uma decisão dessa. Eles chegaram atirando na direção das casas, ou seja, chegaram para matar qualquer pessoa, infelizmente, foi minha filha. Se não quisessem, não tinham chegado atirando daquela forma. Fizeram tudo isso, mataram três pessoas, mataram minha filha que era inocente e agora vão sair desse jeito. É doído, o coração da gente fica sangrando. Tinham que ser penalizados pelo que fizeram. A Justiça não existe para eles. Tiraram a vida de uma inocente, era uma estudante, tinha o sonho de ser médica e esse sonho foi interrompido”, disse o pai.
Denúncia
Conforme denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC), os policiais Antônio de Jesus Batista e Alan Melo Martins foram acusados pela morte das vítimas Maria Cauane Araújo da Silva e Gleiton Silva Borges. Além de lesão corporal contra duas vítimas que ficaram feridas na ação policial.
Já os policiais Josemar de Farias, Wladimir Soares da Costa e Raimundo Costa foram denunciados pelo crime de homicídio contra a vítima Edmilson Fernandes da Silva Sales.
A denúncia contra os três militares foi recebida pela Justiça do Acre no dia 17 de maio de 2019 e, na época, o pedido de prisão preventiva foi indeferido.
Em novembro de 2019, 15 pessoas foram ouvidas, na 1ª Vara do Tribunal do Júri durante audiência de instrução. Após essa fase do processo, o MP-AC pediu pela pronúncia dos réus, ou seja, para que fosse a júri popular.
Já a defesa requereu a absolvição sumária dos denunciados Antônio de Jesus Batista, Alan Melo Martins, Wladimir Soares da Costa e Raimundo de Souza Costa, e a impronúncia do acusado Josemar de Farias.
Decisão da Justiça
A juíza Luana Campos entendeu, conforme o processo, que Alan Melo Martins e Antônio de Jesus agiram de “forma a revidar injusta agressão acabando por matar duas pessoas e ferir outras duas”.
Portanto, a magistrada decidiu que eles devem responder por homicídio consumado e tentando na forma culposa, “diante da negligência em suas ações”. Ou seja, ela determinou pela desqualificação do homicídio doloso para culposo, quando não há intenção de matar. A decisão cabe recurso.
Com isso, caso a decisão não seja reformulada após recurso, os dois policiais não vão a júri e devem ter processo julgados por magistrado de outra vara.
Com relação aos réus Wladimir Soares da Costa e Raimundo de Souza Costa, a juíza entendeu que eles agiram de forma a revidar injusta agressão vindo a matar Edmilson e eles foram absolvidos sumariamente.
Já com relação a Josemar Farias, a magistrada descreveu na decisão que não há indícios de autoria quanto ao acusado na morte de Edmilson. Portanto, ele foi impronunciado, ou seja, deve ter o processo arquivado.
Ao g1, o advogado dos policiais, Wellington Silva disse que essa foi uma “grande vitória” para a defesa. Mas que vai recorrer para que Alan Martins e Antônio Jesus também sejam absolvidos sumariamente. “Já é uma vitória muito expressiva, porque já houve absolvição, impronúncia e desclassificação. Então, já é uma vitória, uma vez que parte da tese da defesa já foi acatada”, disse Silva.
Familiares pediram que justiça seja feita
Alcinete Gadelha/G1
Relembre o caso
Cauane morreu em maio de 2018, após ser atingida por um disparo de fuzil usado pela Polícia Militar em uma ação policial no bairro Preventório, em um tiroteio entre facções rivais. Na época, o Bope informou que o tiroteio começou após os policiais fazerem uma operação na área.
A ação no bairro ocorreu após a polícia ter tido acesso a um vídeo, no qual criminosos exibiam armas de grosso calibre e anunciavam a retomada do local. “O João falou que é pra não recuar e vai rolar troca de tiros”, dizia um dos trechos do funk divulgado no vídeo.
Além de Cauane, foram mortas mais duas pessoas durante um tiroteio entre facções rivais e a polícia. Na época, o Bope informou que o tiroteio começou após os policiais fazerem uma operação na área. Conforme o processo, um laudo balístico apontou que o tiro que matou a menina partiu da arma usada pelo policial Alan Martins.
Familiares e amigos fizeram um ato, chegaram a fazer um ato em frente ao comando-geral da PM para pedir a prisão dos responsáveis pela morte dela.
Silvinha Pereira da Silva, de 38 anos, morreu após ser atropelada
Arquivo da família
Acidente que matou mulher
Alan Martins também estava envolvido no acidente que matou Silvinha no dia 18 de maio, na Estrada Dias Martins, envolvendo o carro do policial e moto que a mulher estava com o marido. Os três ficaram feridos durante o acidente.
A estudante Gabriela Amorim, sobrinha de Silvinha, contou na época que o casal ia ao supermercado fazer compras para comemorar o aniversário de uma das filhas quando aconteceu o acidente.
Em junho do ano passado, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco, decidiu pela pronúncia dele e o policial vai responder pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio em júri popular. O júri não tem data marcada, segundo advogado de Martins, e ele aguarda em liberdade.
g1 em 1 minuto