Acordo preliminar sinaliza fim da greve em Florianópolis; veja termos acordados

Após 8 dias de greve, o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) e a Prefeitura de Florianópolis chegaram nesta terça-feira (19) a um acordo preliminar para pôr fim à greve dos servidores municipais.

Acordo preliminar sinaliza fim da greve em Florianópolis – Foto: TJSC

A negociação foi liderada pela desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, magistrada do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Caso os trabalhadores não voltem ao trabalho, o acordo não será homologado pelo relator do processo, o desembargador Odson Cardoso Filho.

O Sintrasem enfatiza que “quem decide pelo fim da greve são os trabalhadores”. Portanto, a confirmação do acordo está condicionada à realização de uma assembleia geral, programada para a manhã da próxima quarta-feira (20), na Praça Tancredo Neves.

Outra audiência, logo em seguida, foi realizada para negociar o fim da greve da Comcap. Uma assembleia está sendo realizada já nesta terça-feira, com a expectativa de ter um veredito ainda no decorrer do dia.

Greve dos servidores públicos de Florianópolis – Foto: Sintrasem/Redes Sociais

Acordo pelo fim da greve

Entre os termos acordados, destaca-se a substituição de uma multa aplicada ao Sintrasem por uma contribuição de alimentos não perecíveis, avaliada em R$ 100 mil, a ser entregue em 90 dias. Os itens arrecadados serão destinados a entidades indicadas pelo judiciário estadual.

No âmbito salarial, ficou acertada a aplicação de um reajuste correspondente à 100% do INPC acumulado de maio de 2023 a abril de 2024, efetivado no salário de maio de 2024.

Além disso, o acordo prevê um aumento de 5% nos valores do vale alimentação e vale lanche a partir de maio, e em setembro, a implementação de uma etapa previamente acordada do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).

Acordo preliminar sinaliza fim da greve em Florianópolis – Foto: TJSC

Outro compromisso firmado pela prefeitura envolve a convocação de no mínimo 300 professores, com a possibilidade de ampliação para até 600, conforme a necessidade.

Além disso, serão mantidas e criadas comissões para o estudo de questões relativas à estrutura salarial e ao quadro de auxiliares de sala de aula, com reuniões periódicas.