Decisão do juiz, liberdade de suspeito e depoimento de menina cercam caso de estupro em SC

A liberdade provisória concedida ao suspeito de estuprar e confinar uma menina de 12 anos surpreendeu a família e a comunidade, onde o caso ocorreu, em Joinville, no Norte de Santa Catarina, na última quarta-feira (20).

Crime ocorreu enquanto a menina passeava com o cachorro – Foto: Divulgação/ND

Na decisão, a qual a reportagem do Grupo ND teve acesso com exclusividade, o juiz determinou a liberação do suspeito com uso de tornozeleira eletrônica. A medida ocorreu durante audiência de custódia nessa quinta-feira (21).

“Deveras, considerando a primariedade do agente, o fato de possuir endereço e trabalho fixos, e a ausência dos demais requisitos do art. 312 do CPP, entendo que existem cautelares diversas que são suficientes à tutela do bem jurídico protegido”, diz um trecho do despacho.

No documento, o juiz justifica que o suspeito é réu primário e tem endereço e trabalho fixos. Além disso, cita a ausência de requisitos no artigo 312, do Código do Processo Penal, que diz “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria”.

À reportagem do ND Mais, o Ministério Público de Santa Catarina informou que vai recorrer à decisão. Na audiência de custódia, o promotor já havia se posicionado pela prisão preventiva do suspeito.

“Como o resultado não foi favorável, será interposto recurso contra a decisão do juiz, ao TJSC, com o objetivo de que seja decretada a prisão preventiva”, destacou o órgão. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não comentou sobre o caso por correr em segredo.

Menina será ouvida em depoimento especial

A família da vítima alega que a garota ainda não foi ouvida pelas autoridades. Os familiares também alegam estar com medo diante da liberdade provisória do suspeito.

“Ela passou por atendimento, mas ninguém nos procurou. Não temos nenhuma informação. A única coisa que recebi foi um WhatsApp do departamento da infância dizendo que o cara iria ser solto e pediu meu endereço para colocar cadastrado na tornozeleira eletrônica, mais nada. Não sabemos como agir, temos medo”, contou o padrasto.

Conforme apurado pela reportagem, a menina passará por depoimento especial e será ouvida apenas uma vez sobre o episódio. Essa escuta especializada será conduzida por uma psicóloga do Poder Judiciário, com o objetivo de evitar a revitimização e gerar o menor impacto emocional possível. A sessão ainda não tem previsão para acontecer.

Relembre o caso investigado de estupro

O crime investigado aconteceu no bairro Paranaguamirim, na zona Sul da cidade. A vítima passeava com o cachorro da família quando foi abordada por um homem de 23 anos.

Ele ofereceu água para o animal e, em seguida, imagens de uma câmera de segurança mostram os dois indo para a casa do suspeito.

Câmera flagra suspeito se dirigindo para casa com a vítima – Vídeo: Reprodução/ND

Segundo o padrasto da adolescente, ele foi o primeiro a suspeitar da demora da garota em retornar do passeio com o cachorro.

“Normalmente, ela vai e volta em 5 minutos. Percebi que tinha algo errado. Fui até na rua e comecei a procurar, já estava escurecendo”, contou.

A família abriu um boletim de ocorrência e procurou pela menina em todo o bairro. Na manhã de quarta-feira (20), o padrasto conseguiu as imagens de segurança de um estabelecimento comercial da região.

Ao assistir às imagens, o homem acionou a polícia que se deslocou até o local indicado. A vítima foi encontrada dentro de um quarto, e o suspeito, de 23 anos, preso em flagrante.

“Situação horrível. Ela relatou que foi dopada, drogada, e que ficou fora de si a noite toda”, conta o padrasto. Em seguida, a garota passou por atendimento e exames no hospital.