Governo quer instalar câmeras em policiais penais para combater tortura em presídios

O governo Lula prepara estudos para a instalação de câmeras corporais em uniformes de policiais penais federais que atuam em presídios. A implementação da medida, de acordo com o Ministério da Justiça, tem como base dados e estudos sobre casos de tortura no sistema penitenciário brasileiro.

O secretário nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, afirmou que as câmeras corporais podem ser “ferramentas efetivas de combate à tortura. Velasco defendeu a mudança no evento em que Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou modelos de equipamentos e um calendário para licitação e instalação das câmeras nos agentes da corporação.

“Já pontuamos isso como uma política nacional. Estamos estudando, bem como a PRF, câmeras corporais em todo o sistema penitenciário do Brasil”. Segundo Velasco, já há conversas e negociações com secretários de Justiça estaduais.

O secretário pontuou que as câmeras podem ser equipamentos de segurança para todos. “Para que possamos ter esse instrumento de salvaguarda para o servidor, para o preso e para a sociedade como um todo. Para apurar e ter, por fim, ferramentas efetivas de combate à tortura, que tanto precisa no nosso sistema penitenciário. Estamos investindo e será realizado em pari passu com a PRF porque há similaridades. Esperamos que outras instituições de estados compreendam que é para benefício da sociedade”, declarou.

Câmeras na PRF

A PRF divulgou na quinta-feira (25) um calendário para instalação de câmeras nos uniformes dos agentes. Os estudos começaram neste mês e devem ser finalizados em outubro. Depois terá início a fase de teste em campo, quando os policiais usarão os equipamentos nas ruas.

A licitação para a compra de equipamentos está prevista para abril de 2023. Segundo a PRF, o tamanho do investimento para a instalação ainda está sendo calculado.

São Paulo, primeiro estado a implementar a medida, gasta em média R$ 798 mensais com o aluguel de um pacote completo para cada policial.

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