Governo tentará reverter em plenário mudanças no papel de ministérios

Em reunião nesta sexta-feira (26/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros decidiram trabalhar para reverter em plenário mudanças que a comissão mista impôs na medida provisória que reorganizou a estrutura do governo. A desidratação de ministérios como os do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas está causando muito mal-estar na militância petista e críticas em relação ao discurso ambiental que Lula mantém desde a campanha.

“Fizemos uma avaliação da votação na comissão mista e a reunião foi no sentido de reafirmar a prerrogativa de quem ganhou eleição poder decidir como organizar a estrutura de governo. Nos pontos em que não foi mantido [o texto original], o governo continuará trabalhando nos outros espaços legislativos para retomar o conceito original”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a jornalistas após a reunião.

O encontro tinha como objetivo central sinalizar para as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que elas seguiam prestigiadas dentro do governo, apesar das derrotas impostas pelo Congresso. Entre outros pontos, sob a relatoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas a passou a atribuição para o Ministério da Justiça. Também tirou do ministério chefiado por Marina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.

As duas ministras, porém, não estavam no grupo que desceu ao térreo do Palácio do Planalto para falar com a imprensa após o encontro. Além de Rui Costa, atenderam os jornalistas o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação. Ao lado deles ficaram os líderes do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues e o deputado federal José Guimarães.

Segundo Padilha, no entanto, as ministras “saíram com a convicção do compromisso do presidente Lula com a agenda da sustentabilidade e proteção dos povos indígenas”.

O ministro das Relações Institucionais confirmou que o governo vai dialogar com os parlamentares para reverter as mudanças, mas também disse que, ainda que esse plano fracasse, a alteração no desenho do governo “não impede a implementação do programa do presidente Lula, com sustentabilidade no centro da agenda econômica”.

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