STJ suspende obra de resort no RJ em aldeia indígena e apoiada pelo governo federal

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, na última quarta-feira (24/5), a licença ambiental para a construção de um resort em uma aldeia indígena em Maricá, município na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A decisão determinou a suspensão imediata das obras do empreendimento da empresa espanhola IDB Brasil que planeja tomar 844 hectares, equivalente a 1.182 campos de futebol, de uma área de restinga.

O empreendimento “Residencial Maraey” tem o apoio do governo federal. A ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, compareceu ao evento de inauguração das obras no dia 28 de abril.

Além de Aldeia Mata Verde Bonita, há também na região uma colônia de pescadores Zacarias, que é originária do local. Tanto os indígenas, quanto os pescadores, podem ser removidos da restinga com o avanço das obras e, por isso, desde o início do ano o grupo faz protestos contra a construção do resort.

Além de citar o impacto na aldeia indígena e na colônia dos pescadores, a decisão do STJ alegou que há “falhas e dúvidas” no plano de manejo da área que podem causar danos “irreversíveis” ao meio ambiente.

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